Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.533, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.

Publicado em: 06/10/2021
DECRETO Nº 1.533, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no artigo 4º, do Decreto Municipal nº 1.462, de 18 de maio de 2021 (Censo Previdenciário).

Publicado em 06 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 642 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1533/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Curso de Boas Práticas capacita trabalhadores para Festival da Tainha em Caraguatatuba
Curso de Boas Práticas capacita trabalhadores para Festival da Tainha em Caraguatatuba

Aproximadamente 19 trabalhadores que devem atuar na manipulação de alimentos durante o Festival da Tainha participaram do Curso de Boas Práticas em Manipulação de Alimentos promovido pelo Banco de Alimentos de Caraguatatuba. O evento gastronômico ocorre de 9 a 13 de julho, na Praça de Eventos do Porto Novo. A

Leia Mais Notícias Secretaria de Assistência Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 2 - Fome zero e agricultura sustentável Publicado em 25/06/2026
0513 Estagiárias - Hugo Labanca-33397
Prefeitura de Caraguatatuba e CIEE publicam classificação final da seleção de estágio de 2026 com mais de 800 inscritos

A Prefeitura de Caraguatatuba e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) divulgaram o resultado definitivo do Processo Seletivo Para Quadro de Reserva e Contratação de Estagiários nº 01/2026 para alunos de 35 cursos de ensinos superior, técnico e médio (com formação de Guarda Mirim, EJA e Integrado ao Técnico) na

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 23/06/2026
Equipes de basquete de Caraguatatuba conquistam importantes resultados em competições estaduais
Equipes de basquete de Caraguatatuba conquistam importantes resultados em competições estaduais

As equipes de basquete de Caraguatatuba voltaram às quadras no último fim de semana para a disputa de importantes competições estaduais, representando o município com determinação e bons desempenhos nas categorias de base. Pelo Campeonato Metropolitano de Basquete Masculino, a equipe sub-17 recebeu Caçapava no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 16/06/2026
Foto Divulgação PMC 2
Fundo Social e Cult SP Pro abrem inscrições para curso gratuito de Produção de Tortas e Salgados

Estão abertas até o dia 5 de julho as inscrições para o curso gratuito de Produção de Tortas e Salgados, realizado pelo Fundo Social de Caraguatatuba em parceria com a Cult SP Pro. A qualificação é voltada para as pessoas que querem aprender uma nova profissão, aprimorar conhecimentos e gerar

Leia Mais Notícias Fundo Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 25/06/2026
Prefeitura de Caraguatatuba faz plantão do Refis no feriado prolongado da Revolução de 1932
Prefeitura de Caraguatatuba faz plantão do Refis no feriado prolongado da Revolução de 1932

A Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba realiza plantão do Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) nos dias 9 e 10 de julho (quinta e sexta-feira), das 8h às 14h, na Seção de Recuperação de Créditos Fiscais (Dívida Ativa) do Paço Municipal, no Centro. Moradores

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 09/06/2026