Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.533, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.

Publicado em: 06/10/2021
DECRETO Nº 1.533, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no artigo 4º, do Decreto Municipal nº 1.462, de 18 de maio de 2021 (Censo Previdenciário).

Publicado em 06 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 642 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1533/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Foto Cláudia Moysés CAPA
Parceria promove oficina de horticultura e reúne famílias do Casa Branca e Olaria

O Fundo Social de Caraguatatuba, Rotary Clube Poiares e Pastoral da Criança realizaram a 1ª Oficina de Horticultura para famílias dos bairros Casabranca e Olaria, assistidos pela Pastoral da Criança da região, no ginásio poliesportivo do CIDE Casa Branca no último sábado (18). Na oportunidade, mães e filhos aprenderam como

Leia Mais Notícias Fundo Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 22/04/2026
Atleta de Caraguatatuba conquista dois ouros na Copa Pantanal de Patinação Artística
Atleta de Caraguatatuba conquista dois ouros na Copa Pantanal de Patinação Artística

Caraguatatuba foi destaque no cenário nacional da patinação artística com a performance da atleta Sandra Emilia Melocchi, que brilhou na 2ª Copa Pantanal de Patinação Artística, realizada entre os dias 17 e 19 de abril, no Ginásio Guanandizão, em Campo Grande (MS). Representando a escola Fê Amaral Patinação e filiada

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 22/04/2026
Caraguatatuba prepara entrega de 20,5 mil kits de uniforme escolar para rede municipal
Caraguatatuba prepara entrega de 20,5 mil kits de uniforme escolar para rede municipal

Caraguatatuba prepara o cronograma de distribuição dos uniformes escolares para os estudantes da rede municipal de ensino a partir do mês de maio. Mais de 20,5 mil kits e 173 mil peças estão sendo organizados para atender estudantes de diferentes etapas, desde o berçário até a Educação de Jovens e

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 22/04/2026
DSCF8780
15º Litoral em Dança movimenta cena cultural e reúne cerca de 500 bailarinos em Caraguatatuba

Entre os dias 30 de abril e 3 de maio, Caraguatatuba foi palco da 15ª edição do Litoral em Dança, reunindo talento, emoção e as mais variadas expressões artísticas. A mostra competitiva, realizada no Teatro Mario Covas, recebeu um público de aproximadamente duas mil pessoas e arrecadou mais de 500kg de alimentos não

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 05/05/2026
Caraguatatuba promove mutirão de limpeza na Praia do Porto Novo e convida população a participar
Caraguatatuba promove mutirão de limpeza na Praia do Porto Novo e convida população a participar

Moradores e visitantes de Caraguatatuba têm a oportunidade de contribuir com a preservação do meio ambiente durante o mutirão de limpeza na Praia do Porto Novo que será realizado no dia 28 de abril, terça-feira, das 8h30 às 11h, próximo ao quiosque 52. A iniciativa tem como objetivo promover a

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 7 - Energia limpa e acessível Publicado em 22/04/2026