Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.533, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.

Publicado em: 06/10/2021
DECRETO Nº 1.533, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no artigo 4º, do Decreto Municipal nº 1.462, de 18 de maio de 2021 (Censo Previdenciário).

Publicado em 06 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 642 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1533/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Prefeitura de Caraguatatuba reforça mudança no atendimento ao benefício Auxílio Funeral
Prefeitura de Caraguatatuba reforça mudança no atendimento ao benefício Auxílio Funeral

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Assistência Social, atualizou o processo de solicitação e avaliação do Auxílio Funeral. As mudanças, que foram implementadas a partir de 1° de janeiro, seguem as diretrizes do Decreto nº 1908/2023. Para solicitar o Auxílio Funeral, é necessário dirigir-se diretamente à funerária

Leia Mais Notícias Secretaria de Assistência Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades Publicado em 19/04/2024
GCM de Caraguatatuba leva palestra antibullyng e sobre drogas em escola da região Norte
GCM de Caraguatatuba leva palestra antibullyng e sobre drogas em escola da região Norte

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba realizou nessa quarta-feira (24) uma palestra aos alunos da EMEF Professora Antonia Antunes Arouca, no bairro Massaguaçu, para tratar de temas sempre em pauta nas escolas, como a prática de bullyng, uso de drogas e de cigarro eletrônico. Mais de 180 alunos de

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 25/04/2024
Prefeitura encontra mais focos de descarte irregular e pede ajuda da população no combate à prática
Prefeitura encontra mais focos de descarte irregular e pede ajuda da população no combate à prática

A Prefeitura de Caraguatatuba mais uma vez volta a fazer um apelo à população que entre na campanha contra o descarte irregular de inservíveis, lixo e entulhos. A foto que ilustra esta página é de uma área no bairro do Tinga, região Centro/Norte da cidade. Trata-se de um ponto onde

Leia Mais Notícias Secretaria de Serviços Públicos ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 25/04/2024
Após vitória, times se preparam para a semifinal do Torneio Aniversário da Cidade de Futebol de Campo
Após vitória, times se preparam para a semifinal do Torneio Aniversário da Cidade de Futebol de Campo

No último domingo (7), os gramados de Caraguatatuba tremeram com jogos das quartas de final do Torneio Aniversário da Cidade de Futebol de Campo. Logo na primeira partida disputada no Campo Estrela do Morro, no Morro do Algodão, o EC Beira Mar enfrentou o EC Primavera e venceu por 3

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação Publicado em 08/04/2024
Anna Luiza Pimpão, de Caraguatatuba, conquista pódio em competição da Copa São Paulo Light de Kart
Anna Luiza Pimpão, de Caraguatatuba, conquista pódio em competição da Copa São Paulo Light de Kart

Na última etapa da Copa São Paulo Light de Kart, realizada no renomado kartódromo Ayrton Senna em Interlagos, a jovem pilota de Caraguatatuba, Anna Luiza Pimpão, superou desafios e conquistou um lugar no pódio da F4 Graduados B, uma das categorias mais competitivas do campeonato. Após enfrentar dificuldades com seu

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação Publicado em 10/04/2024