DECRETO Nº 1.518, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.

Segue até o dia 3 de maio (domingo), no Complexo Turístico do Camaroeiro, a mostra coletiva “Memória Ancestral – Povos Originários”, uma iniciativa do Fórum Setorial de Artes Visuais e Artesanato do Conselho de Políticas Culturais da cidade, em parceria com a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc). A

O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba notificou dois dos 32 postos de combustíveis em funcionamento no município por aumento injustificado nos preços do produto durante março e o início de abril. Nesse período, o Procon fiscalizou os preços dos postos de combustíveis de Caraguatatuba para inibir à pratica abusiva ao

A Secretaria de Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba definiu as datas de vencimento da Taxa do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU) de 2026. Os carnês serão entregues pelos Correios a partir da segunda quinzena de maio. As datas de pagamento seguem as do Imposto Predial e

O projeto de lei do Programa de Recuperação Fiscal (Refis – anistia) de 2026 da Prefeitura de Caraguatatuba, de autoria do prefeito Mateus Silva, foi protocolado na última quinta-feira (7/5), na Câmara Municipal. A proposta trata do pagamento de débitos de natureza tributária e não tributária com a Prefeitura de Caraguatatuba, entre

A fiscalização ambiental segue atuando de forma contínua em Caraguatatuba para coibir irregularidades e garantir a preservação dos recursos naturais em todo o município. Na segunda quinzena de abril, as ações resultaram em 26 atendimentos ambientais, com a emissão de oito notificações e cinco autuações por infrações contra o meio