Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.518, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.

Publicado em: 09/09/2021
DECRETO Nº 1.518, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.

Declara Zona Especial de Interesse Social, para fins de reassentamento de famílias que se encontram em áreas de risco ou de preservação ambiental, a quadra que especifica.

Publicado em 09 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 622 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1518/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Caraguatatuba está com 254 vagas de emprego
Caraguatatuba está com 254 vagas de emprego

O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba atualizou nesta quarta-feira (03/04) o quadro de vagas de emprego para 254 oportunidades nas mais diversas áreas de atuação. O PAT destaca que só aceita currículo presencialmente. É importante que o candidato acesse o link: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/2022/10/vagas-disponiveis/ para conferir os critérios. Os interessados

Leia Mais Notícias PAT Publicado em 03/04/2024
Estudantes destaques da OBMEP visitam Instituto Federal de Caraguatatuba
Estudantes destaques da OBMEP visitam Instituto Federal de Caraguatatuba

Estudantes do Ensino Fundamental dos Anos Finais (6º ao 9º ano) das escolas municipais, medalhistas e menções honrosas da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), puderam visitar o Instituto Federal de Caraguatatuba nesta semana. Trata-se de uma parceria entre o Instituto e a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação Publicado em 03/04/2024
Polo Cultural Centro será palco da seletiva de batalha de rimas
Polo Cultural Centro será palco da seletiva de batalha de rimas

O auditório do Polo Cultural Centro vai ser o palco da seletiva de batalha de rima no dia 3 de maio às 19h. O evento é aberto ao público e o objetivo da seletiva é garantir uma vaga para a 7ª edição da Batalha do Convida Litoral. “Nessa noite se

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 24/04/2024
Parque Natural Juqueriquerê recebe exposição “Guia Botânico das principais espécies encontradas nas trilhas”
Parque Natural Juqueriquerê recebe exposição “Guia Botânico das principais espécies encontradas nas trilhas”

Está em exposição no Parque Natural Municipal Juqueriquerê o projeto “Guia Botânico das principais espécies encontradas nas trilhas”, uma apresentação das amostras de plantas secas, conhecidas como exsicatas, que são peças-chave para a classificação das espécies, incluindo galhos, folhas, flores e frutos. A exposição é uma parceria entre o Centro

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 15 - Vida terrestre Publicado em 29/04/2024
Prefeitura executa pintura do Santuário Diocesano de Santo Antônio de Caraguatatuba
Prefeitura executa pintura do Santuário Diocesano de Santo Antônio de Caraguatatuba

Servidores da Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba pintaram o Santuário Diocesano de Santo Antônio de Caraguatatuba (Igreja Matriz) entre os meses de janeiro e abril. Os trabalhos incluíram a Igreja Matriz, o salão paroquial, a secretaria e a loja de produtos religiosos do templo localizado na Praça Candido

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 22/04/2024