Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.516, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.

Publicado em: 09/09/2021
DECRETO Nº 1.516, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial de Avaliação de entidades privadas sem fins lucrativos que estiverem interessadas em obter qualificação de Organização Social no âmbito do Município de Caraguatatuba, na área do esporte.

Publicado em 09 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 622 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1516/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Sarau “Difusão Literária” prevê lançamento de livros entre outras atrações neste sábado em Caraguatatuba
Sarau “Difusão Literária” prevê lançamento de livros entre outras atrações neste sábado em Caraguatatuba

A Comissão Municipal Setorial de Literatura da Fundacc realiza neste sábado (3/5), das 15h às 18h, no Espaço Cultural Casa da Democracia, em Caraguatatuba, o sarau “Difusão Literária”. A entrada é franca e a classificação é livre. A programação prevê o lançamento dos livros “O ventre construído”, de Vanessa da Conceição; e

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 29/04/2025
Barcos ao Mar_Foto JC Curtis (2)
Cerimônia “Barcos ao Mar” marca fim do defeso do camarão neste domingo

A 26ª edição da tradicional cerimônia “Barcos ao Mar”, que marca o fim do defeso do camarão, será realizada neste domingo (27/4), às 10h, no Entreposto de Pesca do Camaroeiro, no Centro de Caraguatatuba. Na ocasião, a comunidade pesqueira do município se reúne para pedir a proteção de São Pedro Pescador e

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 22/04/2025
DSC_8121
Núcleo Comunitário e Cultural do Massaguaçu recebe Pré-Conferência de Direitos da Pessoa Idosa da região norte nesta quarta-feira

Os moradores do Massaguaçu e dos bairros da região norte têm a oportunidade de discutir, opinar e propor ações voltadas aos idosos do município, durante a pré-conferência de Direitos da Pessoa Idosa, nesta quarta-feira (16). O encontro será no Núcleo Comunitário e Cultural “Calixto Leandro, na Avenida Geraldo Alves, 42,

Leia Mais Notícias Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 15/04/2025
Caraguatatuba abre chamada pública para seleção de vídeos promocionais de turismo
Caraguatatuba abre chamada pública para seleção de vídeos promocionais de turismo

Caraguatatuba lançou nesta quarta-feira (23), o edital de Chamada Pública nº 015/2025. A proposta é selecionar dez vídeos promocionais sobre o turismo na cidade, que serão exibidos durante a 1ª Mostra de Filmes Turísticos, realizada durante o 21º Salão São Paulo de Turismo, na capital paulista, entre os dias 25

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 23/04/2025
Fundacc lança novo credenciamento de artistas e fazedores de Cultura para 2025
Fundacc lança novo credenciamento de artistas e fazedores de Cultura para 2025

Está aberto o credenciamento 2025 para propostas de artistas e fazedores de Cultura, voltado para compor programação com atividades ou criações de obras artísticas nas programações culturais da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc). Lançada no início de abril, a inscrição segue até o dia 4 de março de 2026, é gratuita e voltada a artistas, grupos e entidades

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 08/04/2025