Pesquisar No Site
DECRETO Nº 1.509, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO Nº 1.509, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento dos benefícios concedidos pela Lei Complementar nº 82, de 15 de julho de 2021, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) concedendo anistia, em caráter geral, de penalidades moratórias relativas aos créditos tributários e não tributários municipais, e dá outras providências.
Publicado em 31 de agosto de 2021 – Edital Ano IV n° 617 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
Veja Também Recentes
Cerimônia “Barcos ao Mar” marca fim do defeso do camarão neste domingo
A 26ª edição da tradicional cerimônia “Barcos ao Mar”, que marca o fim do defeso do camarão, será realizada neste domingo (27/4), às 10h, no Entreposto de Pesca do Camaroeiro, no Centro de Caraguatatuba. Na ocasião, a comunidade pesqueira do município se reúne para pedir a proteção de São Pedro Pescador e
Programação dos Jogos Abertos da Juventude sub-18 continua no fim de semana
A programação esportiva dos Jogos Abertos da Juventude sub-18 continua no próximo fim de semana em Caraguatatuba, com as modalidades ‘basquete masculino’ e ‘tênis de mesa masculino’. Pelo ‘basquete masculino’, Caraguatatuba entra em quadra para enfrentar São Sebastião, na casa do adversário, no Ginásio Municipal “Gringão” (José de Souza Gringo),
Caraguatatuba realiza feira de adoção de cães e gatos neste sábado
Dez animais estarão à espera de um novo lar na Feira de Adoção realizada neste sábado (5), das 12h às 16h, nas dependências do Serramar Shopping, em Caraguatatuba. O evento é organizado pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) em conjunto com as ONGs de proteção animal, Anjo de Patas
Fim de semana em Caraguatatuba é marcado por competições esportivas
O fim de semana (5 e 6/4) foi movimentado para os esportistas de Caraguatatuba. Com disputas no município e também em cidades da região, os atletas locais se destacaram nas quadras e campos do Litoral Norte. O vôlei de praia feminino garantiu vaga na segunda fase do 40º Jogos Abertos
Abertas Inscrições para representantes da sociedade civil no Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Juqueriquerê
O processo de eleição para representantes da sociedade civil no Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Juqueriquerê, em Caraguatatuba, abre a partir do dia 22 de abril, para selecionar membros vinculados a associações ou entidades com atuação em proteção, conservação e educação ambiental. O Conselho Gestor atua como órgão
