Pesquisar No Site
DECRETO Nº 1.509, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO Nº 1.509, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento dos benefícios concedidos pela Lei Complementar nº 82, de 15 de julho de 2021, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) concedendo anistia, em caráter geral, de penalidades moratórias relativas aos créditos tributários e não tributários municipais, e dá outras providências.
Publicado em 31 de agosto de 2021 – Edital Ano IV n° 617 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
Veja Também Recentes
Água Viva Coral celebra 32 anos de história e reúne grupos da região no “Encontro Caraguá Canta & Encanta”
O Água Viva Coral completou 32 anos de história no mês de junho e, para celebrar, a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) promove no dia 1º de agosto (sábado), a partir das 18h30, no Teatro Mario Covas, o “Encontro Caraguá Canta & Encanta”. A entrada é gratuita. O
Curso de Boas Práticas capacita trabalhadores para Festival da Tainha em Caraguatatuba
Aproximadamente 19 trabalhadores que devem atuar na manipulação de alimentos durante o Festival da Tainha participaram do Curso de Boas Práticas em Manipulação de Alimentos promovido pelo Banco de Alimentos de Caraguatatuba. O evento gastronômico ocorre de 9 a 13 de julho, na Praça de Eventos do Porto Novo. A
Encontro na Sepedi reúne representantes da rede de combate à violência contra a pessoa idosa e a com deficiência
Dentro da programação da Campanha Junho Violeta, voltada ao combate à violência contra a pessoa idosa e a com deficiência – “Dignidade não tem prazo de validade”, a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi), reuniu representantes das secretarias de Assistência Social, Saúde, do Conselho Municipal
Audiência on-line do CaraguaPrev aborda Pró-Gestão governança investimentos e avaliação atuarial nesta quinta-feira
O Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) promove uma audiência pública on-line nesta quinta-feira (2/7), às 18h, com transmissão no site www.caraguaprev.sp.gov.br e pelo Canal do CaraguaPrev no YouTube (https://www.youtube.com/@caraguaprev). Entre os temas que serão abordados, estão a manutenção da certificação do CaraguaPrev no programa Pró-Gestão – RPPS
Prefeitura encerra curso de Artefatos Artesanais para datas comemorativas em Caraguatatuba
Peças produzidas com casca de ovo, bucha vegetal, folhas, fibras e sementes da região marcaram o curso de Artefatos Artesanais para Datas Comemorativas, realizado com artesãos de Caraguatatuba. Entre os produtos confeccionados estão quadros de mosaico, cavalinhos de pau, coelhos, presépios e guirlandas elaborados com matérias-primas naturais e recicláveis. A
