Pesquisar No Site
DECRETO Nº 1.509, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO Nº 1.509, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento dos benefícios concedidos pela Lei Complementar nº 82, de 15 de julho de 2021, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) concedendo anistia, em caráter geral, de penalidades moratórias relativas aos créditos tributários e não tributários municipais, e dá outras providências.
Publicado em 31 de agosto de 2021 – Edital Ano IV n° 617 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba prepara entrega de 20,5 mil kits de uniforme escolar para rede municipal
Caraguatatuba prepara o cronograma de distribuição dos uniformes escolares para os estudantes da rede municipal de ensino a partir do mês de maio. Mais de 20,5 mil kits e 173 mil peças estão sendo organizados para atender estudantes de diferentes etapas, desde o berçário até a Educação de Jovens e
Caraguatatuba disponibiliza 127 vagas de emprego nesta segunda-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 127 vagas de emprego disponíveis para esta segunda-feira (13), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. É importante que o candidato
Atividades náuticas e luau marcam mais uma edição do Navegar Experience em Caraguatatuba
Caraguatatuba promove, neste domingo (26), atividades gratuitas de lazer e esporte em mais uma edição do Navegar Experience. As ações serão realizadas ao longo do dia para o público a partir de 10 anos, em diferentes pontos da cidade. As atividades náuticas serão realizadas em quatro locais. Na faixa de
Caraguatatuba conquista medalhas e garante vagas internacionais no Brasileiro de Karatê
Os atletas de karatê de Caraguatatuba participaram da primeira etapa do Campeonato Brasileiro, realizada entre os dias 17 e 19 de abril, em Guararema (SP). A competição reuniu 675 atletas de 15 estados e contou com a presença de 13 representantes do município. O principal resultado veio com Gustavo Luiz
Caraguatatuba promove capacitação para entrevistadores do Cadastro Único
A Prefeitura de Caraguatatuba realizou na manhã desta sexta-feira (8), na sede do Cadastro Único (CadÚnico), no bairro Indaiá, um curso de capacitação voltado aos entrevistadores responsáveis pela coleta de informações das famílias inscritas ou que podem ser incluídas no sistema. A formação foi ministrada pelo coordenador do Cadastro Único,
