Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.493, DE 04 DE AGOSTO DE 2021.

Publicado em: 09/08/2021
DECRETO Nº 1.493, DE 04 DE AGOSTO DE 2021.

Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1.225, de 03 de março de 2020, com a redação dada pelo Decreto nº 1.428, de 23 de março de 2021, que dispõem sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMDEFI), para gestão 2020-2023.

Publicado em 09 de agosto de 2021 – Edital Ano IV n° 600 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1493/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Veja Caraguá_Foto Gianni D'Angelo (3)
Exposição fotográfica coletiva celebra 169 anos de Caraguatatuba

A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) promove até o dia 29 de maio, no saguão do Auditório Maristela de Oliveira, no Centro, a Exposição Fotográfica Coletiva – Veja Caraguá. A mostra tem entrada gratuita e pode ser visitada de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. A exposição

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 14/04/2026
55204755902_ad1b8764a7_k
Recreação nos Bairros integra programação dos 169 anos de Caraguatatuba com atividades gratuitas

A Secretaria de Esportes e Recreação de Caraguatatuba promove, nos dias 18, 19 e 20 de abril, mais uma edição do evento “Recreação nos Bairros”, com atividades gratuitas em diferentes regiões da cidade. A ação integra a programação oficial de aniversário do município, que celebra 169 anos. No sábado (18),

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 14/04/2026
IMG-20220603-WA0069
CaraguaPrev realiza prova de vida dos segurados inativos aniversariantes de abril até dia 30

O Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) realiza o recadastramento anual obrigatório dos aposentados e pensionistas aniversariantes de abril até o dia 30 (quinta-feira), das 9h às 16h30, na sede do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), no Centro, ou via on-line por meio do aplicativo Minha Previdência.

Leia Mais Notícias CARAGUAPREV ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Publicado em 08/04/2026
Bailarinos de Caraguatatuba participam de competição internacional e conquistam bolsas de estudos no Canadá
Bailarinos de Caraguatatuba participam de competição internacional e conquistam bolsas de estudos no Canadá

A Escola de Bailados de Caraguatatuba participou, entre os dias 17 e 21 de março, em Nova York, do VKIBC – Valentina Kozlova International Ballet Competition, um dos mais importantes festivais de dança do mundo. O evento reuniu jovens talentos de diversos países e é reconhecido por revelar promissores nomes

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 10/04/2026
Oito animais ganham novos lares em Caraguatatuba após Feira de Adoção de cães e gatos
Oito animais ganham novos lares em Caraguatatuba após Feira de Adoção de cães e gatos

A feira de adoção realizada no último sábado (11), em Caraguatatuba, resultou na adoção de oito animais do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), sendo cinco cães e três gatos. A ação ocorreu nas dependências do Serramar Shopping e foi aberta ao público. Entre os animais adotados, estavam quatro filhotes

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 13/04/2026