Pesquisar No Site
Aguilar Junior cria proposta que reserva 20% dos cargos em comissão para servidores efetivos
Aguilar Junior cria proposta que reserva 20% dos cargos em comissão para servidores efetivos
O projeto de lei complementar que destina 20% dos cargos em comissão aos servidores públicos municipais efetivos será votado na sessão ordinária desta terça-feira (15/8), a partir das 19h30, na Câmara de Caraguatatuba. O projeto de lei de autoria do prefeito Aguilar Junior propõe alterações no Artigo 20 do Estatuto dos Servidores (Lei Complementar 25/2007).
Com a aprovação da proposta, os cargos em comissão destinados apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento serão providos mediante livre escolha da autoridade competente de cada poder.
Também serão acrescidos ao artigo os seguintes parágrafos: “parágrafo 1º: Os cargos em comissão serão providos preferencialmente e sempre a critério do Chefe do Executivo, por funcionários de cargo efetivo; e parágrafo 2º: Fica definido em 20% o percentual mínimo dos cargos em comissão ocupados, que deverão ser providos por servidores públicos de carreira no âmbito da administração pública do município de Caraguatatuba.”
A Câmara Municipal fica Av. Frei Pacífico Wagner, 830 – Centro. O telefone é o (12) 3897-2525.
Veja Também Recentes
CaraguaPrev promove censo obrigatório para servidores da ativa, aposentados e pensionistas
O Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (Caraguaprev) realiza de 1° de maio a 5 de julho o Censo Previdenciário e Funcional Cadastral Obrigatório 2024, no site https://www.caraguaprev.sp.gov.br/, mediante a cadastro de login e senha. Servidores efetivos da ativa da Prefeitura Municipal, Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc),
Caminhada do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo reúne mais de 200 pessoas em Caraguatatuba
A Caminhada alusiva ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, realizada neste domingo (8), reuniu mais de 200 pessoas na Praça da Cultura, na orla da praia do centro. Com o tema “Valorize as capacidades e respeite os limites”, a caminhada fechou a série de eventos sobre o autismo,
Caraguatatuba implementa ações traçadas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
A médio prazo, medida pode colocar Caraguá no mapa das cidades com melhores pontuações e chances de investimentos A Prefeitura de Caraguatatuba tem avançado significativamente na implementação de projetos alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela ONU. Uma das metas é colocar a cidade em evidência, melhorando
Fase decisiva: times disputam semifinais do Torneio Aniversário da Cidade de Futebol e Futsal
Caraguatatuba vai receber as semifinais dos jogos do Torneio Aniversário da Cidade de Futebol de Campo e Futsal neste final de semana. A competição é promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação. Nesta sexta-feira (12), o ginásio Morro do Algodão vai vibrar com o embate entre
Banda Carlos Gomes faz 60 anos e apresenta concerto
A apresentação é no dia 19 no Teatro Mario Covas. Participam do espetáculo o Água Viva Coral e o Corpo de Baile de Caraguatatuba. A entrada é gratuita Em comemoração aos 60 anos da Banda Municipal “Carlos Gomes”, comemorado dia 20 de abril, e aos 167 anos de emancipação político-administrativa de Caraguatatuba,
