Novos representantes da CIPA da Prefeitura de Caraguatatuba aprendem sobre atribuições da comissão

Os membros eleitos para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) 2021/2022, da Prefeitura de Caraguatatuba, passaram por um treinamento na quinta e na sexta-feira (15 e 16/7. Nos dois dias de capacitação, seguindo os protocolos sanitários para evitar a proliferação da Covid-19, receberam noções das atribuições, funcionamento e legislação da comissão, bem como seu papel nos Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT – NR 4).

#PraCegoVer: O técnico de segurança Manoel Fabiano Bueno Schoitzar explica o papel da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da Prefeitura de Caraguatatuba aos novos membros (Fotos: Luís Gava/PMC)

Durante o treinamento, o técnico de segurança do trabalho, Manoel Fabiano Bueno Schoitzar, abordou os seguintes tópicos: funções da diretoria e dos membros da CIPA; normas regulamentadores (NRs) Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); utilização dos equipamentos de proteção individual (EPIs); acidente de trabalho na Lei Federal nº 8.213/1991 (Planos de Benefícios da Previdência Social) e no Estatuto dos Servidores (LC 25/2007); condição de segurança, ato inseguro, risco, comunicação, investigação e prevenção de acidentes de trabalho; além do preenchimento de documentos e simbologia.

CIPA 2021/2021

A diretoria da CIPA 2021/2022 é composta pelo presidente Helivelton Medeiros dos Santos (Secretaria de Administração); vice-presidente Luis Marcelo Faria do Prado Soares (Secretaria de Saúde); 1º secretário Marcos do Nascimento (Secretaria de Administração); e 2º secretário Everton dos Santos Castilho (Secretaria de Educação).

Representam a categoria na comissão os servidores Valdenir Batista dos Santos (Secretaria de Educação), Donizete Rodrigues dos Santos (Secretaria de Saúde), Mirela Santineli (Secretaria de Habitação) e Marly Souza Viotti (Secretaria de Administração).

A Prefeitura Municipal indicou os funcionários da Secretaria de Serviços Públicos, Marcos Eduardo de Almeida Franco, Miquéias Pedroso Lopes, Maurício Marcola e Antônio César Ferreira; além dos servidores da Secretaria de Administração, Helivelton Medeiros dos Santos e Marcos do Nascimento.

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes tomou posse no dia 25 de junho de 2021. Os representantes foram eleitos entre os dias 19 e 21 de fevereiro de 2020. A apuração dos votos ocorreu no dia 2 de março do ano passado.

Com as medidas de distanciamento social do Governo do Estado de São Paulo (Decreto Estadual 64.881, de 22 de março de 2020) para conter o avanço da Covid-19, classificada como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 11 de março de 2020, o processo eleitoral foi suspenso.

O mandato da comissão tem um ano de duração. A CIPA é uma exigiência da Norma Regulamentadora (NR) nº 5 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT) do Ministério da Economia.

O Departamento de Medicina e Segurança do Trabalho fica na Rua Major Ayres, 221 – Centro. O horário de atendimento é das 9h às 14h. Mais informações pelo telefone (12) 3897-8153 ou pelo e-mail  medicina@caraguatatuba.sp.gov.br.