Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba prorroga lançamento do ISS Fixo e da taxa de licença para setembro
Prefeitura de Caraguatatuba prorroga lançamento do ISS Fixo e da taxa de licença para setembro
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, estendeu os lançamentos das taxas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) Fixo e do efetivo exercício do poder de polícia (taxa de licença de funcionamento) para o mês de setembro de 2021.
#PraCegoVer: Servidor da Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda atendendo um contribuinte (Foto: Luís Gava/PMC)
O prefeito Aguilar Junior elaborou a
Lei 2.551, de 24 de março de 2021, para minimizar os efeitos das restrições impostas pela pandemia da Covid-19 na economia do município. “Recebemos diversos pedidos de contribuintes e contadores, solicitando a prorrogação dos prazos de pagamentos de tributos, devido à paralisação de empresas e escritórios de contabilidade em razão da pandemia da Covid-19”, destacou o prefeito.
Os lançamentos das taxas foram estendidos para o mês de setembro de 2021, da seguinte forma: cota única com 10% de desconto, vencimento para setembro; e as demais parcelas seguirão com seu vencimento a partir de outubro não ultrapassando dezembro de 2021.
Os detalhes sobre essas taxas podem ser solicitados nos telefones (12) 3897-8118 (Fiscalização do Comércio/ Guichê 5)/ 3897-8100 (PABX) ou pelo e-mail jader.marassi@caraguatatuba.sp.gov.br. O atendimento ao público é das 9h às 14h. A Prefeitura de Caraguatatuba fica na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro.
Portal Munícipe – O contribuinte também pode acessar uma série de serviços da Secretaria da Fazenda no site oficial http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, no link Portal Munícipe (lateral da página/ Principais Serviços: Cidadão). É possível requisitar via internet a 2ª via do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e/ou taxas de licenças, IPTU do exercício do atualizado, ISSQN e taxas de licença atualizadas e Acordos; certidões venal e negativa; guias de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); consultas e requerimentos de protocolos; e consulta de débitos.
Veja Também Recentes
Resultado preliminar da eleição da CIPA 2026/2027 é divulgado em Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba divulgou, nesta quinta-feira (6), o resultado preliminar da eleição dos representantes dos servidores para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) do biênio 2026/2027. A votação foi realizada de forma on-line, das 7h às 16h30, registrando 2.584 votos válidos ante 4.992 eleitores aptos
Inscrições abertas para consultorias gratuitas à micro e pequenas empresas
O Programa Agente Local de Inovação (ALI), uma parceria da Secretaria Municipal de Governo de Caraguatatuba com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae São José dos Campos, está com inscrições abertas para consultorias gratuitas, voltadas a micro e pequenos empreendedores do município. A orientação
Prefeitura reforça zeladoria dos bairros de Caraguatatuba com cinco tratores
A Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura de Caraguatatuba adquiriu um trator agrícola 4×4 e mais quatro tratores cortadores de grama 0 km para atuar na zeladoria dos bairros do município. O secretário de Serviços Públicos, João Leme Alarcon, disse que a aquisição do maquinário garante à eficiência das atividades
Fiscalização ambiental realiza mais de 100 vistorias e emite 14 autos de infração em julho em Caraguatatuba
As ações de fiscalização ambiental realizadas ao longo do mês de julho em Caraguatatuba resultaram em vistorias técnicas e fiscalizações de campo, notificações preliminares e autos de infração ambiental. As atividades integram o trabalho permanente de monitoramento, proteção e preservação dos recursos naturais do município. As operações são desenvolvidas pela
PAT de Caraguatatuba oferece 88 vagas de emprego nesta quarta-feira
Quem está em busca de uma oportunidade no mercado de trabalho pode procurar o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba nesta quarta-feira (5). Ao todo, estão disponíveis 88 vagas de emprego em diferentes áreas de atuação e níveis de escolaridade. Antes de comparecer ao atendimento, os candidatos devem
