Pesquisar No Site
Fiscalização do Comércio aborda ambulantes irregulares no Centro de Caraguatatuba
Fiscalização do Comércio aborda ambulantes irregulares no Centro de Caraguatatuba
A Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda intensificou as abordagens e retiradas de ambulantes irregulares na região da Praça Cândido Motta e do Calçadão Santa Cruz, no Centro de Caraguatatuba. As ações visam garantir a segurança dos munícipes e a organização do comércio da área central do município.
#PraCegoVer: Fiscais do Comércio da Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba orientando ambulantes sem licença a se retirarem das regiões do Calçadão Santa Cruz e Praça Cândido Motta, no Centro (Foto: Divulgação/PMC)
Desde a última quinta-feira (17/6), os fiscais do comércio combatem a venda de produtos em desacordo com a licença e com os locais previamente designados para a atividade, proíbem a montagem de barracas em espaços não permitidos e solicitam aos ambulantes irregulares a retirada das mercadorias.
“Fizemos uma ação firme de orientação, mas nenhum confisco de produtos. Temos ciência das dificuldades econômicas do momento e que o comércio ambulante é uma das alternativas para sobrevivência”, avalia o secretário da Fazenda, Nelson Hayashida.
A atividade ambulante irregular é combatida com rigor pela Fiscalização do Comércio, podendo acarretar penalidades como multas e apreensão de mercadoria. Para reaver o material apreendido, os infratores têm que pagar uma multa de 200 VRM’s (Valor de Referência do Município/ 1 VRM = R$ 3,74), equivalente a R$ 748, mais a taxa de apreensão de R$ 37,40 para cada unidade apreendida. O prazo para recorrer da penalidade é de 10 dias.
A Prefeitura de Caraguatatuba fica na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. O telefone é o (12) 3897-8118 (Fiscalização do Comércio)/ (12) 3897-8100 (PABX). O horário de atendimento ao público é das 9h às 14h.
Veja Também Recentes
Natação de Caraguatatuba conquista 5º lugar por equipes na terceira etapa do Festival Mirim em Guaratinguetá
A equipe de natação da Secretaria de Esportes e Recreação de Caraguatatuba alcançou o 5º lugar na classificação geral por equipes durante a 3ª etapa do Festival Mirim de Natação, realizada no sábado (18), no Itaguará Country Clube, em Guaratinguetá. O evento reuniu mais de 260 atletas de diversas cidades
Campeonato Municipal de Futebol de Caraguatatuba define finalistas das 1ª e 2ª divisões neste fim de semana
A disputa do Campeonato Municipal de Futebol de Caraguatatuba, organizado pela Secretaria de Esportes e Recreação, segue em ritmo intenso e entra na reta final com as equipes classificadas para as semifinais das 1ª e 2ª Divisões. Pela 1ª Divisão, Fortaleza, Barranco Alto, Corinthians e Travessão seguem em busca do
Futebol feminino Fut7 de Caraguatatuba conquista XI Copa das Minas de forma invicta
A equipe de fut7, Geração Independente, de Caraguatatuba, foi campeã da XI Copa das Minas, competição organizada pela Liga Taubateana de Futebol, realizada no ultimo domingo (5), em Taubaté. O título veio de forma invicta, com uma campanha impecável – cinco vitórias em cinco. O time marcou 10 gols e
Comédia Troca Troca aborda desafios dos relacionamentos no século 21
O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, recebe no dia 24/10 (sexta-feira), às 20h, a comédia ‘Troca Troca’, com direção de Rogério Fabiano e texto de Ingrid Zavarezzi – roteirista de grandes sucessos da TV e do teatro. Os ingressos podem ser adquiridos pelo link https://tinyurl.com/2tzs97mh. A peça mergulha nos dilemas do
Ações de fiscalização em bares e adegas são intensificadas em Caraguatatuba
Uma ação conjunta de fiscalização em bares e adegas de Caraguatatuba foi realizada na noite desta quinta-feira (2). A operação contou com a participação de representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Polícia Militar e do Governo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde (Divisão de Vigilância Sanitária) e
