Pesquisar No Site
Eleição de candidatos ao Conselho Municipal de Saneamento Básico será nesta quinta-feira (17)
Eleição de candidatos ao Conselho Municipal de Saneamento Básico será nesta quinta-feira (17)
A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP) de Caraguatatuba realiza na próxima quinta-feira (17) a eleição que vai definir os dois novos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico. São três candidatos que disputam a vaga de titular e suplente.
O pleito será realizado das 9h às 14h, no Paço Municipal. Podem participar do processo eleitoral qualquer cidadão de Caraguatatuba maior de 18 anos, sendo necessária a apresentação do título de eleitor e um documento oficial com foto.
De acordo com a secretária da pasta, Tatiana, Scian, foram registradas 10 inscrições para a vaga, mas somente três apresentaram a documentação no tempo hábil. Desta forma, podem ser votados Antônio Carlos Soares Júnior, Glauber Henrique Jacomini e Guilherme Alves de Araújo.
O Conselho Municipal de Saneamento Básico é um órgão colegiado de caráter consultivo na formulação, planejamento e avaliação da Política e do Plano Municipal de Saneamento Básico, e de caráter deliberativo e fiscalizatório quanto ao Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, de que trata a Lei Municipal nº. 2.475, de 15 de maio de 2019.
A função do Conselho é debater e fiscalizar a elaboração da Política Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Saneamento Básico; encaminhar reclamações e denunciar irregularidades na prestação dos serviços de saneamento básico; elaborar e aprovar seu Regimento Interno, bem como suas posteriores alterações; deliberar sobre a utilização dos recursos do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI e efetuar sua fiscalização.
A atuação do Conselheiro Municipal de Saneamento Básico de Caraguatatuba é considerada atividade de relevante interesse público, sem remuneração. As reuniões ordinárias do Conselho são realizadas mensalmente e as extraordinárias sempre que convocadas por seu Presidente ou por um terço de seus membros.
Veja Também Recentes
Abertas Inscrições para representantes da sociedade civil no Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Juqueriquerê
O processo de eleição para representantes da sociedade civil no Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Juqueriquerê, em Caraguatatuba, abre a partir do dia 22 de abril, para selecionar membros vinculados a associações ou entidades com atuação em proteção, conservação e educação ambiental. O Conselho Gestor atua como órgão
Kits para Corrida de Aniversário da Cidade são entregues a competidores
A sede do Fundo Social de Caraguatatuba ficou lotada na manhã desta quinta-feira (17), para a entrega dos kits da Corrida de Aniversário da Cidade. Mais de mil corredores estão confirmados para a edição de 2025. A lista completa de inscritos está disponível no site oficial da Prefeitura de Caraguatatuba
Árvores emaranhadas em fiações elétricas são retiradas em Caraguatatuba
Moradores dos bairros Jardim Britânia, Indaiá e Jardim Terralão acionaram a Defesa Civil para retiradas de árvores que caíram ou estavam na iminência de cair na fiação elétrica em decorrência da chuva do último fim de semana. Equipes formada por servidores da Defesa Civil, Secretaria de Serviços Públicos e da
Idosos de Caraguatatuba participam de seletiva para os Jogos Regionais da Melhor Idade 2025
Os idosos esportistas de Caraguatatuba participam durante esta semana da seletiva municipal para os Jogos Regionais da Melhor Idade (Jomi). O Jomi é organizado pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo. A sede e a data da competição ainda não foram definidas pela organização do evento. Já a
26ª Cerimônia “Barcos ao Mar” reúne comunidade pesqueira e marca início do período da pesca do camarão
A tradicional cerimônia “Barcos ao Mar”, que marca o fim do defeso do camarão, reuniu a comunidade pesqueira no último domingo (27/4), no Entreposto de Pesca do Camaroeiro, no Centro de Caraguatatuba. Os pescadores se reuniram para pedir a proteção de São Pedro Pescador e de Nossa Senhora dos Navegantes
