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Edital Ano IV – nº 449
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Caraguatatuba participa da IV Marcha dos Secretários de Turismo em Brasília
Representantes de diferentes regiões do país discutiram políticas públicas e estratégias voltadas à gestão do turismo nos municípios na IV Marcha dos Secretários de Turismo entre os dias 1º e 3 de abril em Brasília. A programação do evento incluiu painéis com especialistas e técnicos do Ministério do Turismo sobre

Lei que qualifica empresas como organizações sociais para prestação de serviços em Caraguatatuba é aprimorada
A Lei nº 2.778/2025 foi sancionada e publicada na Edição nº 1.566 do Diário Oficial Eletrônico do Município da última quarta-feira (16/4). Com a sua entrada em vigor, a Lei Municipal nº 2.559/2021 sofreu alterações parciais para se adequar à Lei Federal nº 9.637/1998, e também tornou facultada ao Poder

Agricultores familiares de Caraguatatuba participam de capacitação sobre legislação ambiental
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