Mais de 200 multas são aplicadas por descarte irregular de resíduos em Caraguatatuba

A Prefeitura de Caraguatatuba diariamente recebe denúncias de descarte irregular de resíduos em vias públicas. A ação é proibida e pode gerar multa em caso de não atendimento da notificação. Em três anos, foram geradas aproximadamente 400 notificações e mais de 200 multas foram aplicadas.

#PraCegoVer: Móveis e outros resíduos descartados em uma esquina (Foto: Divulgação/PMC)

O imóvel ou o munícipe que for flagrado com descarte irregular é autuado de acordo com a Lei 1.144/80 (Código de Posturas), nos artigos 158 a 161, podendo ser aplicada multa de 204 VRMs, equivalente a R$ 728,28.

Por meio da equipe de fiscalização e monitoramento da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP), frequentemente são realizadas vistorias em todo município para coibir e inibir essa prática. Durante a quarentena da pandemia da Covid-19 foi registrado um aumento de 10 a 15% de descarte irregular.

Segundo o diretor de fiscalização da SMAAP, William Xavier, os bairros com maior índice de autuações foram Indaiá, Massaguaçu, Morro do Algodão, Pontal Santamarina e Travessão.

“A maioria das casas com maior incidência de descarte irregular são as de veraneio, onde alguns moradores realizam a limpeza do quintal, pequenas reformas ou trocam mobiliários e acabam descartando de forma irregular em via pública”, explicou William.

#PraCegoVer: Restos de construção civil descartados próximo a um rio (Foto: Divulgação/PMC)

A maior parte do material descartado em vias públicas ou em calçadas é proveniente de Resíduos da Construção Civil – RCC e móveis, como: sofás, restos de armário, guarda-roupa e materiais provenientes de madeira e poda.

Para evitar este tipo de ação, o município possui três Ecopontos para o descarte correto e gratuito desses materiais nos bairros Golfinhos, Martim de Sá e Massaguaçu.

Nos Ecopontos, é possível descartar RCC (Entulho – até 1m³ por entrega), Móveis e Equipamentos Domésticos, Sobras de Poda, Pneus (máximo de 4 unidades por entrega), Material de Coleta Seletiva (Papel, Plástico, Vidro, Metal), Óleo de Cozinha, Resíduos Eletrônicos, Pilhas, Baterias de equipamentos eletrônicos e Madeiras.

O principal objetivo da Prefeitura é manter a cidade limpa e bem cuidada, zelando pelo bem estar de todos, evitando possíveis alagamentos e proliferação de doenças associadas ao mau armazenamento de resíduos.

Além dos Ecopontos, os munícipes também podem contar com o serviço de Coleta Seletiva que atende toda a cidade. O cronograma dos bairros está disponível no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/coletaseletiva/.

Confira o endereço dos Ecopontos:

Golfinhos: Rua Alameda dos Corais

Martim de Sá: Rua Carijós, 170 – próximo a Praça do ParCão

Massaguaçu: Entre a esquina da Avenida Antônio de Lucca e Avenida Três