Pesquisar No Site
CMDCA de Caraguatatuba volta a realizar atendimentos à população
CMDCA de Caraguatatuba volta a realizar atendimentos à população
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Caraguatatuba publicou nesta segunda-feira (03/08) a resolução Nº 012 sobre a nova prorrogação da forma de atendimento à população.
O documento estabelece o horário de expediente dos conselheiros tutelares e nas unidades do Conselho de Caraguatatuba, em função da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
A resolução prorroga até o dia 10 de agosto de 2020 o horário de expediente dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Estabelece o funcionamento permanente do Conselho Tutelar de Caraguatatuba, em sistema de rodízio, e quantitativo mínimo de pessoal, para que o atendimento ao público seja garantido, em regime de plantão, 24 horas por dia.
Define ainda que, nos dias úteis, todos os Conselheiros Tutelares devem permanecer em serviço pelo período de cinco horas de trabalho, devendo o coordenador de cada unidade elaborar escala em duas turmas, sendo que a primeira iniciará o expediente às 8h e terminará às 13h e a segunda dará inicio ao expediente às 12h e encerrará às 17h, na sede de cada um dos Conselhos Tutelares. Estabelece ainda que o atendimento ao público será realizado nos dias úteis no horário das 9h às 14h, tomando-se todas as medidas de prevenção necessárias ao contágio do Covid-19.
O Art. 5º da resolução define ainda a permanência de plantão noturno, sendo um Conselheiro Tutelar durante os dias da semana e nos finais de semana dois Conselheiros Tutelares, conforme escala a ser elaborada pelo Conselheiro Tutelar e aprovada pelo CMDCA.
Dentre os diversos artigos da resolução, o Art. 7º ressalta que estabelece por ora, a suspensão das visitas às famílias atendidas, in loco, sendo que somente em casos excepcionais, o Conselheiro Tutelar poderá devidamente protegido de contágio por meio dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), realizar se necessário à visita presencial.
Para mais informações é necessário acessar os links abaixo disponíveis:
Resolução (CMDCA) nº 012 de 03 de agosto de 2020 link: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2020/08/Edital_342.pdf
Decreto Municipal nº 1.306, de 30 de Julho de 2020 link: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2020/07/Edital_341.pdf
Decreto Municipal nº 1.268, de 01 de junho de 2020 link: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2020/06/Edital_300.pdf
Veja Também Recentes
Fundo Social de Solidariedade fecha balanço de atendimento entre janeiro e março
O Fundo Social de Solidariedade de Caraguatatuba fechou o balanço do primeiro trimestre de 2024. Foram realizados 210 atendimentos para as famílias assistidas, com entrega de aproximadamente 5.300 peças de roupas pessoais, 282 peças de roupas de cama e banho e 89 cobertores. Ao todo, 27 famílias receberam algum tipo
Caraguatatuba está com 181 vagas de emprego
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba atualizou nesta quarta-feira (17), o quadro de vagas de emprego para 181 oportunidades nas mais diversas áreas de atuação. O PAT destaca que só aceita currículo presencialmente. É importante que o candidato acesse o link: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/2022/10/vagas-disponiveis/ para conferir os critérios. Os interessados
Prefeitura aciona Instituto Argonauta para exames em golfinho que apareceu morto na praia do Centro
A Prefeitura de Caraguatatuba acionou na manhã de quarta-feira (17) a Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) e o Instituto Argonauta para providências com relação a um golfinho que apareceu morto na faixa de areia da praia do centro, nas proximidades de Secretaria de Turismo. A Sesep fez a retirada do
Após vitória, times se preparam para a semifinal do Torneio Aniversário da Cidade de Futebol de Campo
No último domingo (7), os gramados de Caraguatatuba tremeram com jogos das quartas de final do Torneio Aniversário da Cidade de Futebol de Campo. Logo na primeira partida disputada no Campo Estrela do Morro, no Morro do Algodão, o EC Beira Mar enfrentou o EC Primavera e venceu por 3
Regiões Centro e Norte de Caraguatatuba recebem serviços de limpeza de ruas
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), está levando serviços de limpeza e operação Bota-fora em bairros das regiões Centro e Norte do município. Entre os bairros da região Norte está o Garden Mar, que recebeu esta semana equipes da Sesep em todas as suas
