Prefeitura entrega títulos de regularização na Ponte Seca e no Balneário Maria Helena nesta semana

Após 55 anos de espera, 213 moradores do núcleo Ponte Seca finalmente terão, em mãos, a escritura definitiva do imóvel, nesta quarta feira (1º).

O prefeito Aguilar Junior fará a entrega a alguns moradores, pessoalmente. Os demais receberão o título de propriedade em casa. A medida é para que não haja aglomeração em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

O núcleo Ponte Seca é destacado da antiga fazenda Pedra da Onça, adquirido pelo casal Roberto Miguel David e Isaura Susana Mendes David.

“Por volta de 1965, eles foram vendendo os terrenos com direito de posse, porque não conseguiram regularizar a gleba antes de comercializá-la”, explicou a aposentada, Rosa Natalina Cury, que trabalhou por anos nos cartórios da cidade.

Entusiasta da regularização fundiária, Dona Rosa e vários outros munícipes entregaram o projeto de regularização ao prefeito Aguilar Junior, que o incorporou em seu plano de governo.

“Moro em Caraguatatuba, desde 1957, e o prefeito Aguilar Junior foi o único que realmente se interessou em fomentar a regularização fundiária na cidade. Agradecemos o prefeito pela iniciativa e toda a equipe da Secretaria de Habitação que participa desse projeto”, afirmou.

Na quinta-feira (2), Aguilar Junior também faz a entrega de alguns títulos de propriedade aos moradores do loteamento Balneário Maria Helena I e II, no bairro Perequê-Mirim. Ao todo, 604 famílias receberão o documento, individualmente, em suas casas, sem aglomeração.

O Programa de Regularização Fundiária é um dos compromissos do prefeito Aguilar Junior com a população da cidade. O objetivo desse programa é o de proporcionar às pessoas dignidade e segurança jurídica, além de acesso a serviços de água e luz, entre outros benefícios.

Desde que teve início em 2017, o Programa de Regularização Fundiária já beneficiou mais de 10 mil famílias nos bairros Praia das Palmeiras, Pegorelli, Perequê-Mirim, Massaguaçu, Casa Branca, entre outros, levando benefícios como água, luz, cadastramento de IPTU, aprovação de projeto. Permitiu ainda o desdobro de lotes matriculados e consolidados e a regularização fundiária edilícia (edificações e edifícios).

Em decorrência da pandemia do novo coronavírus está suspenso o atendimento presencial e os protocolos de novos requerimentos. O atendimento está sendo realizado via e-mail habitacao@caraguatatuba.sp.gov.br ou pelo telefone (12) 3885-1600.