Pesquisar No Site
Secretaria da Saúde de Caraguatatuba presta contas em audiência pública online
Secretaria da Saúde de Caraguatatuba presta contas em audiência pública online
A Secretaria de Saúde de Caraguatatuba promove audiência pública online de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2020 nesta sexta-feira (29), às 10h, na Câmara Municipal.
Para assegurar a participação remota da população, a audiência será transmitida pelo canal da Prefeitura de Caraguatatuba no YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCH84Ukn-PabhE7vhXxhPUDw), como medida de distanciamento social a para conter a disseminação do coronavírus.
A prestação de contas atende ao Artigo 36 da Lei Complementar 141/2012, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados, anualmente, pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a Saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
Metas fiscais do 1º quadrimestre de 2020
A audiência pública do Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2020 também será nesta sexta-feira (29/5), às 17h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. Técnicos da Secretaria da Fazenda vão demonstrar a execução das receitas e despesas do orçamento municipal no período exclusivamente aos membros da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos.
O relatório é uma exigência do Artigo 9º (§ 4º) da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo deve demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública para a referida comissão (no § 1º do art. 166 da Constituição Federal) nas Casas Legislativas estaduais e municipais, além de ser recomendado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP).
Veja Também Recentes
Atletas de Judô de Caraguatatuba se destacam no Inter-Regional Paulista em São Bernardo do Campo
Quatro atletas de judô de Caraguatatuba disputaram a fase Inter-Regional Paulista nas categorias sub-18 e sub-21, na cidade de São Bernardo do Campo, no último sábado (12), e conquistaram bons resultados para o município. Yasmim Siqueira ficou com a medalha de bronze na categoria sub-21 até 78kg. Com a colocação,
Sarau “Difusão Literária” prevê lançamento de livros entre outras atrações neste sábado em Caraguatatuba
A Comissão Municipal Setorial de Literatura da Fundacc realiza neste sábado (3/5), das 15h às 18h, no Espaço Cultural Casa da Democracia, em Caraguatatuba, o sarau “Difusão Literária”. A entrada é franca e a classificação é livre. A programação prevê o lançamento dos livros “O ventre construído”, de Vanessa da Conceição; e
Audiência Pública para Elaboração do Plano Plurianual PPA 2026-2029 e Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2026
Além de serem uma obrigatoriedade da Lei de Orçamento e Constituição Federal, as audiências públicas são a oportunidade da participação popular na elaboração das peças orçamentárias, promovendo a cidadania. É através das audiências que a população ajuda a Prefeitura a entender e ordenar as demandas necessárias para elaboração das políticas
Representantes de Conselhos Municipais e empresários debatem destinação do Imposto de Renda na Associação Comercial
Os presidentes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso (CMDDI) e do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) fizeram uma ação conjunta, nesta quinta-feira (24), durante a comemoração de 60 anos da Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba para mobilizar e sensibilizar os participantes
Neste sábado tem Saída Fotográfica no Rio Juqueriquerê em Caraguatatuba
O fotógrafo e artista-orientador das Oficinas Culturais da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), Gustavo Grunewald, realiza neste sábado (26/4), das 14h30 às 18h30, uma saída fotográfica pelas margens do rio Juqueriquerê. O ponto de encontro será no entreposto de pesca do Porto Novo. A inscrição deve ser realizada pelo formulário
