Pesquisar No Site
Audiência pública aborda metas fiscais do 1º quadrimestre de 2020 em Caraguatatuba
Audiência pública aborda metas fiscais do 1º quadrimestre de 2020 em Caraguatatuba
A audiência pública do Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2020 será na próxima sexta-feira (29/5), às 17h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro.
Técnicos da Secretaria da Fazenda vão demonstrar a execução das receitas e despesas do orçamento municipal no período aos vereadores.
O relatório é uma exigência do Artigo 9º (§ 4º) da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo deve demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública nas Casas Legislativas estaduais e municipais, além de ser recomendado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP).
A Câmara Municipal fica Avenida Frei Pacífico Wagner, 830 – Centro. O telefone é o (12) 3897-2525.
Covid-19
A Portaria de nº 192, de 30 de abril de 2020, da Mesa Diretora, manteve a suspensão das sessões como medida para conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19), adotada pela Portaria nº 191/20. Em caso de necessidade de realização de sessão extraordinária para deliberação de projetos em caráter emergencial, a Mesa Diretoria avalia a possibilidade de que esta ocorra com convocação imediata.
Veja Também Recentes
Oficinas do 16º Litoral Encena estão com inscrições abertas
O 16º Litoral Encena – Mostra Nacional de Teatro de Rua e Teatro de Bonecos de Caraguatatuba começa nesta sexta-feira (24/10) e promove até o dia 1º/11, uma extensa programação de espetáculos gratuitos em vários locais da cidade, com grupos oriundos de diferentes estados do país. Além de peças teatrais,
LDO 2026 e PPA 2026-2029 de Caraguatatuba são aprovados na Câmara Municipal
Os projetos de lei da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 e do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 de Caraguatatuba foram aprovados por unanimidade na sessão ordinária da última terça-feira (30/9), na Câmara Municipal, no Centro. A Secretaria de Planejamento realizou três audiências públicas descentralizadas do Plano Plurianual
Basquete Caraguá conquista vitórias importantes na Liga Paulista e no Campeonato Metropolitano
O fim de semana foi de grandes resultados para o Basquete Caraguá. Pela Liga Paulista de Basquete, o time sub-16 de Caraguatatuba dominou a partida em Itaquaquecetuba e superou os donos da casa por 64 a 55, no sábado (18). O destaque ficou por conta de Lucas Rossi, cestinha com
Basquete feminino sub-15 encerra fase de classificação com duas vitórias em Taubaté
A equipe sub-15 de basquete feminino de Caraguatatuba encerrou a fase de classificação da Região III da Federação Paulista de Basquete com duas vitórias expressivas no último domingo (12), em Taubaté. No primeiro confronto, contra Lorena, as atletas do projeto socioeducativo Massaguaçu Basketball Feminino venceram por 58 a 13. A
Projeto ‘Fé Caiçara’ tem exibição de documentário, roda de conversa e inauguração de mural neste sábado
O Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (Macc) realiza neste sábado (11/10), às 16h30, a exibição do documentário ‘Fé Caiçara’ – projeto idealizado por Maurício Kaschel – e em seguida, uma roda de conversa com o artista visual. A entrada é gratuita. A iniciativa, que une muralismo, cinema e
