Pesquisar No Site
Audiência pública aborda metas fiscais do 1º quadrimestre de 2020 em Caraguatatuba
Audiência pública aborda metas fiscais do 1º quadrimestre de 2020 em Caraguatatuba
A audiência pública do Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2020 será na próxima sexta-feira (29/5), às 17h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro.
Técnicos da Secretaria da Fazenda vão demonstrar a execução das receitas e despesas do orçamento municipal no período aos vereadores.
O relatório é uma exigência do Artigo 9º (§ 4º) da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo deve demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública nas Casas Legislativas estaduais e municipais, além de ser recomendado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP).
A Câmara Municipal fica Avenida Frei Pacífico Wagner, 830 – Centro. O telefone é o (12) 3897-2525.
Covid-19
A Portaria de nº 192, de 30 de abril de 2020, da Mesa Diretora, manteve a suspensão das sessões como medida para conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19), adotada pela Portaria nº 191/20. Em caso de necessidade de realização de sessão extraordinária para deliberação de projetos em caráter emergencial, a Mesa Diretoria avalia a possibilidade de que esta ocorra com convocação imediata.
Veja Também Recentes
Parque Juqueriquerê restringe entrada de veículos devido a obras na rodovia SP-55
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, informa que o Parque Natural Municipal Juqueriquerê está temporariamente indisponível para entrada de veículos devido às obras na rodovia SP-55. O acesso aos visitantes continua liberado durante os dias de visitação, desde que estejam a pé
Eleição do Conselho da Feira de Arte e Artesanato de Caraguatatuba será nesta quinta-feira na Secretaria de Turismo
Interessados podem participar nesta quinta-feira (18), da eleição dos conselheiros da sociedade civil do Conselho Municipal da Feira de Arte e Artesanato de Caraguatatuba (CMFEMAAC). A votação será das 10h às 17h, na Secretaria de Turismo, no Centro. O Conselho terá composição paritária entre membros do poder público e da
Claudia Canova e Espaço Hartāt convidam para a exposição “Entre as Cores: Da serra ao Mar”
Em um mundo cada vez mais desconectado da natureza, a ceramista e artista plástica Claudia Canova apresenta um olhar único sobre a temática através de suas cerâmicas. Pequenos insetos, geralmente ignorados ou até mesmo temidos, assumem proporções grandiosas em suas obras, convidando o público a um encontro inesperado e transformador.
GCM de Caraguatatuba leva palestra antibullyng e sobre drogas em escola da região Norte
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba realizou nessa quarta-feira (24) uma palestra aos alunos da EMEF Professora Antonia Antunes Arouca, no bairro Massaguaçu, para tratar de temas sempre em pauta nas escolas, como a prática de bullyng, uso de drogas e de cigarro eletrônico. Mais de 180 alunos de
Prefeitura de Caraguatatuba promove ação comunitária sobre Abril Azul no CRAS Sul
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizou na última semana uma ação comunitária com o tema Abril Azul, em homenagem ao mês de conscientização sobre o autismo. O evento teve lugar no CRAS Sul, “Maria Luiza Bourabeby”, e contou com a participação de aproximadamente 40
