Edital Ano III – nº 288

Os contribuintes têm até quinta-feira (29/10) para aderir ao benefício do Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba. Anteriormente, o Decreto Municipal nº 2.578, de 28 de agosto de 2026, tinha prorrogado o prazo da vigência do Refis por mais 60 dias, de

O Governo Municipal de Caraguatatuba realizou, no último sábado (24), o Dia D do Outubro Rosa, com ações de prevenção, orientação e promoção da saúde da mulher em diferentes regiões da cidade. A mobilização envolveu as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), o Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas (CEM/CEO), o

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Caraguatatuba realizou, na última sexta-feira (6), uma reunião na Casa dos Conselhos para discutir ações de fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência. Entre os principais assuntos estiveram a campanha de destinação do Imposto de

Após atuar como secretário de Serviços Públicos, de janeiro a novembro de 2025, e de Saúde, de novembro de 2025 a outubro de 2026, o vice-prefeito Sérgio Braz passou a integrar a rotina de trabalho do Gabinete do Prefeito, com a missão de auxiliar as secretarias municipais no atendimento às

A Prefeitura de Caraguatatuba convocou mais 14 bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) da seleção de 2024 para se apresentarem nesta quinta-feira, sexta-feira e na próxima segunda-feira (5, 6 e 9/11), das 9h às 12h e das 14h às 16h, na Divisão Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de