Pesquisar No Site
Audiência Pública da LDO encerra segunda
Audiência Pública da LDO encerra segunda
Moradores têm até segunda-feira para participar da audiência pública eletrônica da LDO 2021 de Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba encerra a audiência pública eletrônica da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 na próxima segunda-feira (11/05), às 23h59. Os moradores podem encaminhar suas sugestões via internet, preenchendo um formulário disponível no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/. A LDO prevê a receita de R$ 878.791.609,00 para o próximo ano.
Em razão das medidas de distanciamento social impostas pelo Governo do Estado de São Paulo (Decreto Estadual 64.881, de 22 de março de 2020) para conter o avanço da pandemia da Covid-19 (doença do Coronavirus), a Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento disponibilizou as peças e o formulário da LDO 2021 no link https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/lei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo-2021/.
Desde o dia 4 de maio, a consulta recebeu 419 acessos e 148 formulários foram preenchidos até o momento. Após o término da audiência pública eletrônica, cada sugestão será analisa e as propostas selecionadas irão integrar a LDO 2021. A Secretaria de Planejamento enviará uma resposta para cada munícipe que fez uma sugestão na audiência pública eletrônica.
As destinações obrigatórias de 25% da receita para a Educação e 15% para a Saúde ficaram acima do previsto pela Constituição Federal, com o seguinte montante: R$ 210,4 milhões para Educação (28%) e R$ 157,1 milhões para a Saúde (23%), além dos 6% para manutenção do Legislativo. Nas outras secretarias foram alocados R$ 488,6 milhões.
A audiência atende as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento funciona das 9h às 16h30, no regime de atendimento ao público à distância. Mais informações também podem ser obtidas pelo telefone (12) 99779-1638 e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br.
Audiência Pública Eletrônica da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021
Período de sugestões online: até segunda-feira (11/05), às 23h59
Link: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/lei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo-2021/
Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650 ou jornalismo@caraguatatuba.sp.gov.br
Veja Também Recentes
Teatro Mario Covas recebe grandes atrações em outubro
O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, preparou uma programação diversificada para o mês de outubro, com espetáculos para públicos de diferentes idades e estilos. Entre os destaques estão o stand-up comedy dos humoristas Dihh Lopes e Márcio Donato, o show da turnê comemorativa pelos 60 anos do tradicional grupo Os
Corpo de Baile de Caraguatatuba estreia espetáculo “En_tre” em novembro
O Corpo de Baile de Caraguatatuba estreia no dia 1º de novembro (domingo), às 20h, no Teatro Mario Covas, o espetáculo “En_tre”, com concepção e direção de Elisa Venâncio e orientação artística de Kika de Souza. A entrada é gratuita e os ingressos serão distribuídos com até 30 minutos de
Reconhecimentos projetam Caraguatatuba em áreas estratégicas da gestão pública
O trabalho desenvolvido em diferentes frentes de Caraguatatuba vem ganhando destaque em premiações, rankings, certificações e seleções regionais, estaduais e nacionais. O levantamento reúne 47 registros de reconhecimentos, indicações, colocações, medalhas, certificações, seleções e finalismos, identificados entre janeiro de 2025 e a primeira quinzena de outubro de 2026, em áreas
Caraguatatuba conta com 149 vagas de emprego no PAT nesta terça-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba disponibiliza 149 vagas de emprego nesta terça-feira (13), para diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. Os currículos devem ser entregues presencialmente, das 8h às 16h. Antes de comparecer a uma das unidades de atendimento, o candidato pode consultar os
Professora-escritora da rede municipal apresenta sua obra na próxima Quarta Literária da Kaká em Caraguatatuba
A edição da Quarta Literária da Kaká de outubro será na próxima quarta-feira (21/10), às 19h, na Biblioteca Municipal Afonso Schmidt, ao lado da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), no Centro. Com o tema “Encontro de Autores Infantojuvenis”, a roda de conversa literária reúne os autores Patrícia Keder,
