Pesquisar No Site
Decreto torna obrigatório o uso de máscaras nos estabelecimentos de Caraguatatuba
Decreto torna obrigatório o uso de máscaras nos estabelecimentos de Caraguatatuba
Foi publicado hoje (29/04), o decreto 1.249/2020 que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial, no âmbito do Município de Caraguatatuba, como medida de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (Novo Coronavírus). O decreto entra em vigor na próxima segunda-feira, dia 04 de maio.
O decreto torna obrigatório o uso de máscaras de proteção mesmo, que de fabricação artesanal, para os funcionários dos estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços essenciais ou comércios autorizados que estão em funcionamento, em especial aqueles que prestam serviço de atendimento ao público. A obrigatoriedade vale também para os clientes que adentrarem nos estabelecimentos.
Cabe aos responsáveis pelas empresas, incluindo transporte público, motoristas de táxi e aplicativos, fiscalizar e proibir a entrada em suas respectivas dependências de pessoas que não estejam utilizando máscara de proteção. O não cumprimento está sujeito à fiscalização e aplicação de penalidades.
O decreto recomenda também o uso de máscaras de proteção facial, mesmo que de fabricação artesanal, por toda e qualquer pessoa durante a circulação em vias e logradouros públicos.
De acordo com o prefeito Aguilar Junior, essa é mais uma das nossas ações que implementadas no sentido de prevenir o aumento do número de casos da Covid-19. “A máscara vem se tornando um item fundamental e o decreto vem para somar com os esforços que temos feito”, disse.
Aguilar Junior destacou também que o uso de máscaras não flexibiliza a situação de quarentena. “O decreto de isolamento social segue até o dia 11 de maio. A colaboração da população e a responsabilidade social das empresas e comércios são de extrema importância”, finalizou.
O decreto municipal vai de encontro as recomendações estabelecidas também pelo Governo do Estado de São Paulo.
Servidores Públicos
Fica determinado o uso obrigatório aos servidores públicos municipais, estando os servidores das portarias e da segurança em geral das repartições públicas autorizados a impedir o ingresso de servidores e munícipes nas dependências, sem o uso de máscara.
O servidor público que concorrer para o descumprimento do disposto no caput deste artigo, ficará sujeito à responsabilidade administrativa disciplinar.
Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650 ou jornalismo@caraguatatuba.sp.gov.br
Veja Também Recentes
Caraguatatuba realiza cerca de 500 atendimentos ambientais e atua na prevenção de danos
Caraguatatuba atua na fiscalização de áreas com elevado potencial de degradação ambiental, com o objetivo de prevenir e coibir práticas em desacordo com a legislação vigente. O trabalho é conduzido pela Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, por meio da equipe de Fiscalização Ambiental, que realiza atividades rotineiras de
Ações da Guarda Civil Municipal resultam em apreensão por tráfico captura de foragido e indiciamento por agressão em Caraguatatuba
Três ocorrências distintas mobilizaram equipes da Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba na última semana. No bairro Morro do Algodão, durante patrulhamento, os agentes flagraram dois indivíduos em atitude suspeita. Um deles entregava um papelote branco a outro homem de bicicleta. Ao avistarem a viatura, ambos tentaram fugir. Durante a fuga,
Caraguatatuba garante plantão de serviços essenciais no feriado de Santo Antônio
As repartições públicas municipais de Caraguatatuba não funcionam na próxima sexta-feira (13/6), em razão do feriado de Santo Antônio, padroeiro da cidade. O atendimento ao público recomeça na segunda-feira (16/6), no horário habitual de cada seção. Agentes de trânsito da Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana monitoram as ruas
Inicia curso gratuito de LIBRAS na Sepedi
Teve início na segunda (2), à noite, o curso de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), gratuito, promovido pela Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi), ao público em geral. As aulas para iniciantes tem a duração de três meses, com uma turma às segundas e outra
Interessados em cantar no Água Viva Coral têm audições nesta terça e quinta-feira
O Água Viva Coral, de Caraguatatuba, realiza uma nova rodada audições para novas vozes que poderão compor o grupo. O encontro ocorre na próxima terça-feira (10) e na quinta-feira (12) das 18h às 19h, no Auditório Maristela de Oliveira. A inscrição é gratuita e deve ser realizada pelo Whatsapp (43) 9
