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Prefeitura de Caraguatatuba fiscaliza cerca de 300 comércios no final de semana e notifica loja de carro
Prefeitura de Caraguatatuba fiscaliza cerca de 300 comércios no final de semana e notifica loja de carro
A Prefeitura de Caraguatatuba fiscalizou no final de semana cerca de 300 estabelecimentos considerados não essenciais.
As orientações dos fiscais das Secretarias da Fazenda (Comércio), Urbanismo (Postura) e Saúde (Vigilância Sanitária) foi pelo fechamento das portas dos comércios que não estavam autorizadas.
Uma loja de revenda de veículos localizada no Centro de Caraguatatuba foi notificada por não atender a recomendação de ficar fechada neste período de quarentena para evitar a proliferação do novo coronavírus (Covid-19).
Segundo a Prefeitura de Caraguatatuba, a loja de revenda de veículos foi notificada porque ela já havia sido orientada em outras ocasiões sobre o funcionamento e desobedeceu. Diante da situação, se houver uma reincidência, pode ocorrer a interdição de atividades ou cassação do alvará de funcionamento.
A fiscalização da prefeitura é embasada nos decretos estadual 64.881 e municipais 1.234, 1.235, 1.237 e 1.238. Conforme o decreto estadual, não podem abrir as portas para o público bares, restaurantes, cafés, casas noturnas, igrejas, shopping centers e galerias, academias, espaços para festas, casamentos, shows e eventos, além de escolas públicas ou privadas. Importante ressaltar que bares, cafés e restaurantes podem manter o funcionamento em sistema de delivery.
Pelo mesmo decreto, são considerados essenciais e podem funcionar durante este período hospitais, clínicas, farmácias, clínicas odontológicas, transporte público, transportadoras e armazéns, empresas de telemarketing, petshops, lojas de materiais de construção, supermercados, mercados, limpeza pública, postos de combustível e feiras livres só para venda de gêneros alimentícios.
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