Prefeitura de Caraguatatuba intensifica fiscalização nos comércios não essenciais no combate ao coronavírus

Fiscais das Secretarias da Fazenda e Urbanismo, e agentes da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde vão intensificar, neste feriado de Sexta-Feira da Paixão, ações de orientação nos comércios considerados não essenciais.

O Decreto Estadual 64.881 prorrogou até o dia 22 de abril o fechamento desses estabelecimentos em função do combate à proliferação do novo coronavírus (Covid-19).

A preocupação é com o fluxo de pessoas que vão a esses locais que descumprem a quarentena. Desde 23 de março, de acordo com a Fiscalização do Comércio, foram registradas cerca de 700 orientações de Norte a Sul da cidade.

“Nosso objetivo não é penalizar o comerciante, mas proteger a população contra esse vírus que tem feito cada vez mais vítimas não só em Caraguatatuba, mas no mundo”, disse o prefeito Aguilar Junior.

Segundo ele, essa força-tarefa serve para reforçar a necessidade do fechamento dos estabelecimentos enquanto o decreto estiver em vigor. Os comércios flagrados em atividades serão orientados. Caso descumpram a lei, poderão ser autuados e terem o alvará cassado.

Podem ficar abertos por serem considerados serviços essenciais supermercados, farmácias, clínicas médicas públicas e privadas, bancos, clínicas veterinárias e odontológicas para casos de emergência, delivery alimentício com equipe reduzida, cartórios, casas de ração (exceto pets), transportadoras para serviços essenciais, padarias (sem atendimento em mesa), quitandas, correios, açougue, peixaria (com metade da ocupação), laboratórios e empresas de gás de cozinha.

No entanto, devem obedecer algumas restrições estabelecidas no decreto, como o número máximo de 50% da capacidade constante no AVCB (Auto de Vistoria de Corpo de Bombeiros). (veja arte completa).

Desde o dia 23 de março foram identificados 240 estabelecimentos que, por um motivo ou outro, abriram e, dessa forma, se tornaram irregulares. Coube aos fiscais informarem sobre a desobediência.

Lojas de roupas, esportes, imobiliária, escritórios em geral são exemplos que devem permanecer fechados.

Denúncias podem ser feitas pelo Canal 156 ou 190, da Polícia Militar, que tem atuado nesses casos uma vez que o decreto estadual proíbe a abertura de vários tipos de estabelecimentos.