Pesquisar No Site
Debate sobre projeto de incentivo à construção civil e geração de empregos em Caraguatatuba termina nesta sexta-feira (14)
Debate sobre projeto de incentivo à construção civil e geração de empregos em Caraguatatuba termina nesta sexta-feira (14)
A segunda e última audiência do Plano de Incentivo à Construção Civil será nesta sexta-feira (14/02), às 16h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. A proposta do projeto de lei nº 71/19 de autoria do Poder Executivo visa estimular a geração de emprego e renda no município, por meio do setor. O Legislativo promoveu o primeiro debate sobre tema na última quarta-feira (12/02).
#PraCegoVer: Vereadores conhecem detalhes do Plano de Incentivo à Construção Civil (Foto: Divulgação/PMC)
A Prefeitura de Caraguatatuba foi representada pelos secretários de Urbanismo, Wilber Cardozo, e da Fazenda, Nelson Hayashida.
O presidente da Câmara de Caraguatatuba, Francisco Carlos Marcelino, coordenou os trabalhos da audiência, acompanhado da vice-presidente Salete Maria de Souza Paes e dos vereadores Agnaldo Pereira da Silva Santos, Renato Leite Carrijo de Aguilar, João Silva de Paula Ferreira e Fernando Augusto da Silva Ferreira.
De acordo com o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, a construção civil é uma das maiores geradoras de emprego em todo Brasil. “Trabalhei em obras com mais de 300 pessoas e um requisto muito importante dessa lei, é a contratação de 70% de mão de obra do município”, destacou.
A Câmara Municipal fica Av. Frei Pacífico Wagner, 830 – Centro. O telefone é o (12) 3897-2525.
Plano de Incentivo à Construção Civil
#PraCegoVer: Público durante a primeira audiência do Plano de Incentivo à Construção Civil (Foto: Divulgação/PMC)
O Plano de Incentivo à Construção Civil do Município de Caraguatatuba tem o objetivo de estimular a geração de emprego e renda, por meio da construção civil. A iniciativa envolve obras residenciais, comerciais, edificações horizontais e verticais com projetos arquitetônicos aprovados e não iniciados, além dos novos projetos a serem protocolados na Prefeitura de Caraguatatuba.
A proposta prevê uma série de incentivos e isenção tributária para empresas e pessoas físicas interessadas em construir na cidade, além de dar ênfase à contração de mão de obra local.
Durante o período de um ano, a lei assegura as isenções do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), taxas e emolumentos. As obras beneficiadas pela legislação devem ser iniciadas em até quatro meses (120 dias). O Plano de Incentivo à Construção Civil não abrange empresas e empreendimentos poluentes ou com atividades que ofereçam risco de degradação ambiental.
A isenção de ISS e taxas será compensada pelo incremento direto na arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e no aumento no retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o município, pelo aquecimento no volume de novas obras. O prazo de vigência da lei é de quatro meses, podendo ser prorrogado por mais 120 dias por decreto. O projeto está disponível no site https://www.camaracaragua.sp.gov.br/.
2ª Audiência Pública do Plano de Incentivo à Construção Civil
Dia: 14 de fevereiro (sexta-feira)
Horário: 16h
Local: Câmara de Caraguatatuba
Endereço: Av. Frei Pacífico Wagner, 830 – Centro/Telefone: (12) 3897-2525
Veja Também Recentes
GBMAr aguarda 120 inscritos no TAF das 24 vagas de guarda-vidas temporários da Prefeitura de Caraguatatuba nesta terça-feira (22)
As inscrições presenciais do processo seletivo simplificado nº 01/2026 da Prefeitura de Caraguatatuba para 24 Guarda-Vidas Temporários (GVTs) encerram na próxima terça-feira (22/9), às 8h30, na sede do 3º Subgrupamento de Bombeiros Marítimo (antiga Subprefeitura do Porto Novo/Regional Sul) e Posto de Bombeiros Marítimo da Praia Martim de Sá. De acordo com o
Atleta de Caraguatatuba conquista ouro no Campeonato Brasileiro de Karatê
Caraguatatuba conquistou mais um resultado de destaque no cenário esportivo nacional. A atleta Ana Júlia Pereira Nogueira conquistou a medalha de ouro no Campeonato Brasileiro de Karatê, realizado na primeira semana de setembro, no Estado de Goiás. Faixa vermelha, Ana Júlia competiu na categoria Sub-21, na modalidade Kumite, e alcançou
VIII Fórum do Agosto Dourado reforça apoio às mães e incentivo à amamentação em Caraguatatuba
Informação, acolhimento e fortalecimento da rede de apoio às mães marcaram o VIII Fórum de Apoio à Amamentação, realizado na quarta-feira (19), no auditório da Universidade de Taubaté (Unitau) – Campus Caraguatatuba. O encontro integrou as ações do Agosto Dourado e reuniu profissionais da saúde, estudantes, autoridades e instituições parceiras
Operação conjunta combate descarte irregular e flagra crime ambiental no Morro do Algodão
Uma operação conjunta da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca e da Polícia Militar Ambiental resultou na emissão de 12 autos de infração por descarte irregular de resíduos e aterro clandestino, além do flagrante de um crime ambiental por manutenção ilegal de animal silvestre em cativeiro. A ação foi
3ª edição do Pirata Cup termina com título do Colégio Canópus
No último sábado (29), o Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug) recebeu a final da 3ª edição do Campeonato de Futsal Interescolar Pirata Cup 2026. A competição reuniu estudantes de escolas da região em uma programação que contou com partidas de futsal, apresentação de dança e transmissão ao vivo pelas
