Prefeitura reforça fiscalização de fios soltos em bairros de Caraguatatuba

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, tem intensificado a fiscalização de fios soltos em ruas da cidade, instalados em postes de responsabilidade da concessionária de energia.

#PraCegoVer: Emaranhando de fios se misturam entre postes, tendo ao fundo um prédio de três andares (Foto: Divulgação/PMC)

O objetivo é a remoção ou manutenção destes fios que têm gerado muitas queixas por parte da comunidade. A desobediência às notificações pode gerar multas.

Em 2019 foram aplicadas 60 autuações equivalente a cerca de R$ 150 mil contra a EDP por problemas na região central. Embora muitos casos de fios soltos sejam de empresas de internet e telefonia, como elas compartilham o poste da concessionária da energia em Caraguatatuba, a responsabilidade recai sobre ela.

“A EDP que tem a responsabilidade de cobrar das suas compartilhadas a manutenção ou remoção desses fios”, alerta o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo.

#PraCegoVer: Homem passa na calçada ao lado de fios enroscados na grade de uma residência (Foto: Divulgação/PMC)

Com base na Resolução 004/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as concessionárias de energia devem ceder seus postes de forma compartilhada com as empresas de telefonia e internet. Mas do ponto de vista administrativo são elas que deve zelar por esses fios.

De acordo com o secretário, as equipes de fiscalização estão indo aos bairros e atendendo reclamações que chegam por meio do telefone 156. Uma multa gira em torno de R$ 2.161 por obstrução, segundo o artigo 310 do Código de Postura 11/44/80; e de acordo com o artigo 252 que legisla sobre a depredação de calçadas.

“Com estas ações, prezamos, não somente pela estética, mas também pela prevenção de acidentes”, avaliou o secretário, acrescentando que a Prefeitura não vai mais admitir essa situação.

Mara Cirino
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