Pesquisar No Site
Prefeitura reforça fiscalização de fios soltos em bairros de Caraguatatuba
Prefeitura reforça fiscalização de fios soltos em bairros de Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, tem intensificado a fiscalização de fios soltos em ruas da cidade, instalados em postes de responsabilidade da concessionária de energia.
#PraCegoVer: Emaranhando de fios se misturam entre postes, tendo ao fundo um prédio de três andares (Foto: Divulgação/PMC)
O objetivo é a remoção ou manutenção destes fios que têm gerado muitas queixas por parte da comunidade. A desobediência às notificações pode gerar multas.
Em 2019 foram aplicadas 60 autuações equivalente a cerca de R$ 150 mil contra a EDP por problemas na região central. Embora muitos casos de fios soltos sejam de empresas de internet e telefonia, como elas compartilham o poste da concessionária da energia em Caraguatatuba, a responsabilidade recai sobre ela.
“A EDP que tem a responsabilidade de cobrar das suas compartilhadas a manutenção ou remoção desses fios”, alerta o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo.
#PraCegoVer: Homem passa na calçada ao lado de fios enroscados na grade de uma residência (Foto: Divulgação/PMC)
Com base na Resolução 004/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as concessionárias de energia devem ceder seus postes de forma compartilhada com as empresas de telefonia e internet. Mas do ponto de vista administrativo são elas que deve zelar por esses fios.
De acordo com o secretário, as equipes de fiscalização estão indo aos bairros e atendendo reclamações que chegam por meio do telefone 156. Uma multa gira em torno de R$ 2.161 por obstrução, segundo o artigo 310 do Código de Postura 11/44/80; e de acordo com o artigo 252 que legisla sobre a depredação de calçadas.
“Com estas ações, prezamos, não somente pela estética, mas também pela prevenção de acidentes”, avaliou o secretário, acrescentando que a Prefeitura não vai mais admitir essa situação.
Mara Cirino
Informações para a imprensa (12) 3897-5650 ou jornalismo@caraguatatuba.sp.gov.br
Veja Também Recentes
Primeiro evento de fisiculturismo para iniciantes reúne amantes da modalidade em Caraguatatuba
Caraguatatuba foi palco, no último sábado (26), de um marco inédito para o universo do fisiculturismo no litoral norte: o primeiro campeonato estreante da WBBF-SP (Federação de Fisiculturismo do Estado de São Paulo), realizado no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug). A iniciativa da federação, confederada nacional e internacionalmente há
Seis jogos marcam segunda rodada do Campeonato de Futebol Máster 50 e 60 Anos de Caraguatatuba
A segunda rodada do Campeonato de Futebol Máster 50 Anos e 60 Anos de Caraguatatuba será marcada por seis partidas neste sábado (5), às 9h, às 15h e às 17h, nos campos do Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug), no Jardim Britânia, do Clube Atlético Poiares. O torneio reúne 12
Espaço Cultural Hartãt exibe documentário indígena premiado neste sábado
O Espaço Cultural Hartãt, em Caraguatatuba, exibe neste sábado (19), às 19h, o documentário premiado “Yõg ãtak: meu pai, Kaiowá”. A entrada é gratuita e é indicado para maiores de 14 anos. O longa-metragem retrata a busca de Sueli e Maiza Maxakali pelo pai, Luis Kaiowá, que foi separado delas
Prova de vida dos aposentados e pensionistas do CaraguaPrev aniversariantes de junho termina dia 31 de julho
O Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) realiza o recadastramento anual obrigatório dos aposentados e pensionistas aniversariantes de julho presencialmente até dia 31 (quinta-feira), das 9h às 16h30, em sua sede no Centro, ou on-line por meio do aplicativo Minha Previdência. O CaraguaPrev é o responsável pelo futuro
Caraguatatuba oferece 111 vagas de emprego nesta segunda-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 111 oportunidades de emprego nesta segunda-feira (14), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade e com ampliação no horário de atendimento à população, com funcionamento das 8h às 16h. No Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor
