Pesquisar No Site
Prefeitura reforça fiscalização de fios soltos em bairros de Caraguatatuba
Prefeitura reforça fiscalização de fios soltos em bairros de Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, tem intensificado a fiscalização de fios soltos em ruas da cidade, instalados em postes de responsabilidade da concessionária de energia.
#PraCegoVer: Emaranhando de fios se misturam entre postes, tendo ao fundo um prédio de três andares (Foto: Divulgação/PMC)
O objetivo é a remoção ou manutenção destes fios que têm gerado muitas queixas por parte da comunidade. A desobediência às notificações pode gerar multas.
Em 2019 foram aplicadas 60 autuações equivalente a cerca de R$ 150 mil contra a EDP por problemas na região central. Embora muitos casos de fios soltos sejam de empresas de internet e telefonia, como elas compartilham o poste da concessionária da energia em Caraguatatuba, a responsabilidade recai sobre ela.
“A EDP que tem a responsabilidade de cobrar das suas compartilhadas a manutenção ou remoção desses fios”, alerta o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo.
#PraCegoVer: Homem passa na calçada ao lado de fios enroscados na grade de uma residência (Foto: Divulgação/PMC)
Com base na Resolução 004/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as concessionárias de energia devem ceder seus postes de forma compartilhada com as empresas de telefonia e internet. Mas do ponto de vista administrativo são elas que deve zelar por esses fios.
De acordo com o secretário, as equipes de fiscalização estão indo aos bairros e atendendo reclamações que chegam por meio do telefone 156. Uma multa gira em torno de R$ 2.161 por obstrução, segundo o artigo 310 do Código de Postura 11/44/80; e de acordo com o artigo 252 que legisla sobre a depredação de calçadas.
“Com estas ações, prezamos, não somente pela estética, mas também pela prevenção de acidentes”, avaliou o secretário, acrescentando que a Prefeitura não vai mais admitir essa situação.
Mara Cirino
Informações para a imprensa (12) 3897-5650 ou jornalismo@caraguatatuba.sp.gov.br
Veja Também Recentes
Parque Juqueriquerê restringe entrada de veículos devido a obras na rodovia SP-55
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, informa que o Parque Natural Municipal Juqueriquerê está temporariamente indisponível para entrada de veículos devido às obras na rodovia SP-55. O acesso aos visitantes continua liberado durante os dias de visitação, desde que estejam a pé
Começam as quartas de final do Torneio Aniversário da Cidade de Futsal e Futebol de Campo
Os jogos do Torneio Aniversário da Cidade de Futsal chegam às fases decisivas nesta quarta-feira (3), no ginásio Morro do Algodão, a partir das 20h. A primeira disputa da noite será entre Lion FC e Chelsea/Irmandade, os últimos times a disputarem as oitavas de final. Um dos dois seguirá para
Prefeitura de Caraguatatuba reforça inscrição no processo seletivo para professor esportivo
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, abriu novo processo seletivo para a contratação de professores nos polos esportivos da cidade. O Projeto Nova Onda, por meio do Instituto Social Boa Esperança, está à frente da contratação dos profissionais. Os educadores físicos interessados em participar
“De Ponta a Ponta” comemora Dia Internacional da Dança
Para comemorar o Dia Internacional da Dança, lembrado em 27 de abril, a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) realiza “De Ponta a Ponta – Mostra de Dança Itinerante” para promover e reunir os grupos artísticos da nossa região em diversas apresentações gratuitas. “De Ponta a Ponta – Mostra
Prefeitura de Caraguatatuba abre chamamento público para prestação de serviço no ‘Dia do Observador de Aves’
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, iniciou os preparativos para a comemoração do ‘Dia do Observador de Aves’, um evento que acontecerá entre os dias 16 e 19 de maio no Parque Natural Municipal Juqueriquerê. Realizado pela primeira vez em Caraguatatuba, o
