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Secretaria da Fazenda realiza primeiro Plantão de Verão de 2020 no próximo sábado (11)
Secretaria da Fazenda realiza primeiro Plantão de Verão de 2020 no próximo sábado (11)
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, realiza o primeiro Plantão de Verão do ano de 2020, no sábado (11/01), das 9h às 15h, no Paço Municipal.
#PraCegoVer: População sendo atendida no guichê de Dívida Ativa no Paço Municipal (Foto: Divulgação/PMC)
Moradores e veranistas que não podem comparecer à Secretaria da Fazenda durante os dias úteis, terão a oportunidade de utilizar serviços e requisitar informações nos setores de Protocolo Geral, Dívida Ativa, Tributos Imobiliários (Cadastro), Fiscalização do Comércio, Tributação e Expediente da Procuradoria Fiscal.
O serviço extraordinário aos sábados teve início em 2018, continuou em 2019 e segue em 2020 atendendo a população neste sábado (11) e no segundo sábado do mês de fevereiro (08/02).
Protocolo Geral
O contribuinte pode receber orientações, dar entrada e consultar processos.
Dívida Ativa
Emite guias, parcelamentos e fornece informações e orientações sobre novos processos ou em andamento relativos às dívidas vencidas com a Prefeitura de Caraguatatuba.
Cadastro
Atende o público com orientações referentes ao cadastramento de imóveis, transferência cadastral, alteração de endereço de notificação de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); isenção/remissão, desmembramento e unificação de lançamento de IPTU; certidões de área e datas, confrontações, valor por m², identificação de número de cadastro, revisões de valores e áreas.
Fiscalização do Comércio
Promove atualizações cadastrais, abertura de empresas, abertura de inscrição para autônomos e ambulantes autorizados pela comissão, emissão de 2ª via de impostos e taxas vencidas, orientação em relação a atividades comerciais e prestação de serviços.
Tributação
Emite guias de informações, consultas e orientações relacionadas à entrada de processos ou em andamento relativos a diversos tributos.
Procuradoria Fiscal/Expediente
Conta com emissão de guias de custas processuais, informações e orientações sobre a entrada de novos processos ou que já estão em andamento, relativos a cobranças judiciais.
Portal Munícipe – O contribuinte também pode acessar uma série de serviços da Secretaria da Fazenda no site oficial https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, no link Portal Munícipe (lateral da página) e requisitar via internet: 2ª via do carnê do IPTU do exercício, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e/ou taxas de licenças, IPTU do exercício do atualizado, acordos, certidões venal e negativa, guias de Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), consultas e requerimentos de protocolos e consulta de débitos.
WhatsApp – A Área de Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba também conta o aplicativo WhatsApp para atender os contribuintes do município com mais agilidade. O serviço é realizado de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30, pelo (12) 99755-2601.
Pelo programa de telemensagem, os cidadãos podem solicitar 2ª via do carnê de acordo, relatórios de débitos, guias de pagamentos diversos e esclarecimentos de dúvidas.
Informações
Protocolo Geral – (12) 3897-8223
Dívida Ativa – (12) 3897-8182/8166/8222
dividaativa.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Tributos Imobiliários (Cadastro) – (12) 3897-8170/8221
cadastro.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Fiscalização do Comércio – (12) 3897-8127/8118
fiscalizacao.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Tributação – (12) 3897-8197
tributacao.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Procuradoria Fiscal/Expediente – (12) 3897-8187
expediente.procuradoriafiscal@caraguatatuba.sp.gov.br
Portal Munícipe: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/
Endereço: Secretaria da Fazenda – Prefeitura de Caraguatatuba/Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. PABX: (12) 3897-8100
Andresa Ferreira
Jornalista Responsável: Acácio Gomes
Informações para a Imprensa: (12) 3897-5650 ou jornalismo@caraguatatuba.sp.gov.br
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