Pesquisar No Site
Secretaria da Fazenda realiza primeiro Plantão de Verão de 2020 no próximo sábado (11)
Secretaria da Fazenda realiza primeiro Plantão de Verão de 2020 no próximo sábado (11)
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, realiza o primeiro Plantão de Verão do ano de 2020, no sábado (11/01), das 9h às 15h, no Paço Municipal.
#PraCegoVer: População sendo atendida no guichê de Dívida Ativa no Paço Municipal (Foto: Divulgação/PMC)
Moradores e veranistas que não podem comparecer à Secretaria da Fazenda durante os dias úteis, terão a oportunidade de utilizar serviços e requisitar informações nos setores de Protocolo Geral, Dívida Ativa, Tributos Imobiliários (Cadastro), Fiscalização do Comércio, Tributação e Expediente da Procuradoria Fiscal.
O serviço extraordinário aos sábados teve início em 2018, continuou em 2019 e segue em 2020 atendendo a população neste sábado (11) e no segundo sábado do mês de fevereiro (08/02).
Protocolo Geral
O contribuinte pode receber orientações, dar entrada e consultar processos.
Dívida Ativa
Emite guias, parcelamentos e fornece informações e orientações sobre novos processos ou em andamento relativos às dívidas vencidas com a Prefeitura de Caraguatatuba.
Cadastro
Atende o público com orientações referentes ao cadastramento de imóveis, transferência cadastral, alteração de endereço de notificação de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); isenção/remissão, desmembramento e unificação de lançamento de IPTU; certidões de área e datas, confrontações, valor por m², identificação de número de cadastro, revisões de valores e áreas.
Fiscalização do Comércio
Promove atualizações cadastrais, abertura de empresas, abertura de inscrição para autônomos e ambulantes autorizados pela comissão, emissão de 2ª via de impostos e taxas vencidas, orientação em relação a atividades comerciais e prestação de serviços.
Tributação
Emite guias de informações, consultas e orientações relacionadas à entrada de processos ou em andamento relativos a diversos tributos.
Procuradoria Fiscal/Expediente
Conta com emissão de guias de custas processuais, informações e orientações sobre a entrada de novos processos ou que já estão em andamento, relativos a cobranças judiciais.
Portal Munícipe – O contribuinte também pode acessar uma série de serviços da Secretaria da Fazenda no site oficial https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, no link Portal Munícipe (lateral da página) e requisitar via internet: 2ª via do carnê do IPTU do exercício, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e/ou taxas de licenças, IPTU do exercício do atualizado, acordos, certidões venal e negativa, guias de Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), consultas e requerimentos de protocolos e consulta de débitos.
WhatsApp – A Área de Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba também conta o aplicativo WhatsApp para atender os contribuintes do município com mais agilidade. O serviço é realizado de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30, pelo (12) 99755-2601.
Pelo programa de telemensagem, os cidadãos podem solicitar 2ª via do carnê de acordo, relatórios de débitos, guias de pagamentos diversos e esclarecimentos de dúvidas.
Informações
Protocolo Geral – (12) 3897-8223
Dívida Ativa – (12) 3897-8182/8166/8222
dividaativa.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Tributos Imobiliários (Cadastro) – (12) 3897-8170/8221
cadastro.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Fiscalização do Comércio – (12) 3897-8127/8118
fiscalizacao.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Tributação – (12) 3897-8197
tributacao.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Procuradoria Fiscal/Expediente – (12) 3897-8187
expediente.procuradoriafiscal@caraguatatuba.sp.gov.br
Portal Munícipe: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/
Endereço: Secretaria da Fazenda – Prefeitura de Caraguatatuba/Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. PABX: (12) 3897-8100
Andresa Ferreira
Jornalista Responsável: Acácio Gomes
Informações para a Imprensa: (12) 3897-5650 ou jornalismo@caraguatatuba.sp.gov.br
Veja Também Recentes
Caraguatatuba realiza campanha de vacinação em escolas para atualização da caderneta de crianças e adolescentes
O município iniciou a campanha de avaliação das carteiras de vacinação de crianças e adolescentes de 0 a 15 anos. A ação é realizada pela Secretaria de Saúde e busca identificar atrasos no esquema vacinal e realizar as devidas atualizações. A avaliação específica nas escolas é direcionada para estudantes de
Guarda Civil de Caraguatatuba atende ocorrências de desacato tráfico de drogas e moto roubada
A Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba atendeu nos últimos dias ocorrências de desacato, tráfico de drogas e também encontrou uma moto roubada. No primeiro caso, na segunda-feira (7), um homem foi detido após desacato no Jardim Jaqueira. De acordo com o boletim de ocorrência, a equipe da Guarda Civil Municipal
Projeto Mentes Brilhantes prepara alunos da rede municipal para principais competições estudantis do Brasil
Estudantes da rede municipal de ensino de Caraguatatuba, matriculados no do 4º e 5º ano, do Ensino Fundamental I, e do 6º ao 9º ano, do Ensino Fundamental II iniciam nesta segunda-feira (7) a participação no projeto Mentes Brilhantes. A iniciativa visa incentivar, motivar e preparar os alunos para a
Seletiva para os Jogos Regionais da Melhor Idade é encerrada em Caraguatatuba
Com muita superação e determinação, os atletas da melhor idade de Caraguatatuba participaram da seletiva dos Jogos Regionais da Melhor Idade (Jomi) no município. A competição terminou nesta sexta-feira (11), com a modalidade ‘natação’, no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves. O Jomi é organizado pela Secretaria de Esportes do Estado
Cursos gratuitos em parceria com Etec de Almoxarife e Estoquista e Recepção e Atendimento têm início
Uma oportunidade de qualificação para ingressar no mercado de trabalho ou reciclagem para os empregados. Esse é o objetivo dos cursos gratuitos oferecidos pelo governo municipal em parceria com Escola Técnica Estadual e Programa de Qualificação profissional básica do Centro Paula Souza (Etec) para jovens e adultos, que iniciaram nesta
