Caraguatatuba aplica mais de 200 multas por descarte irregular de resíduos sólidos em 2019

Descartar irregularmente resíduos sólidos no município é proibido e pode gerar multa ao munícipe. Em 2019, a Prefeitura de Caraguatatuba por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP) notificou mais de 200 pessoas por essa infração.

#PraCegoVer: restos de poda, lixo, amontoados em rua (divulgação/PMC)

A SMAAP possui uma equipe de fiscalização e monitoramento que diariamente percorrem as ruas em diversas regiões do município e monitoram se há restos de resíduos de construção civil, móveis, sobras de poda, pneus, entre outros materiais proibidos de serem descartados, em qualquer local.

O diretor de fiscalização e monitoramento ambiental da SMAAP, William Xavier, explica que caso o monitor constate o descarte irregular, o proprietário da residência é notificado por um termo de certificação e orientação.

“O munícipe tem um prazo de sete dias para a retirada do material. Caso não cumpra, é aplicada a multa, no valor de R$ 709,92. Importante destacar que nosso objetivo é sempre manter a cidade limpa, preservada e bem cuidada. Muitas vezes com o recebimento da notificação, o munícipe já faz a limpeza imediatamente”, explica William.

A intimação por descarte irregular está em conformidade com o artigo 526, III, da Lei Municipal nº. 1144/80.

Alternativas – Caraguatatuba possui diversas soluções para coibir o descarte irregular de resíduos sólidos. Por meio dos Ecopontos instalados nos bairros Martim de Sá, Golfinhos e Massaguaçu, o munícipe pode levar voluntariamente pequenas quantidades de resíduos volumosos, resíduos da construção civil, podas e materiais recicláveis.

#PraCegoVer: restos de poda, lixo, amontoados em rua (divulgação/PMC)

São aceitos nos Ecopontos: resíduos de construção civil (Entulho – até 1m³ por entrega), móveis e equipamentos domésticos, sobras de poda, pneus (máximo de 4 unidades por entrega), material de coleta seletiva (papel, plástico, vidro, metal), óleo de cozinha, resíduos eletrônicos, pilhas, baterias de equipamentos eletrônicos e madeiras.

Não são aceitos lixo orgânico; animais mortos e lixo hospitalar, contaminantes e químicos. Volumes acima de 1 metro cúbico devem ser encaminhados para empresas recicladoras ou aterros privados licenciados.

A destinação da maioria dos resíduos é diária, para garantir que o espaço esteja limpo e organizado. Os locais possuem guarita e controle de acesso, que impede o descarte de materiais ou de volumes diferentes do permitido.

Os materiais recebidos nos Ecopontos são destinados para uma Usina de Reciclagem, no bairro Barranco Alto. No local, as podas de árvores são trituradas e depois direcionadas aos agricultores locais, como fonte de nutrientes para adubos naturais. Os materiais de construção civil são triturados e reutilizados em obras públicas. Mensalmente, 8 mil toneladas de resíduos são reaproveitados.

Iniciativas como a da Prefeitura de construir pontos de descartes de resíduos sólidos, colaboram com a natureza, com a cidade e com os próprios habitantes, portanto é necessária a participação de todos.

Além dos Ecopontos, os munícipes também podem contar com o serviço de Coleta Seletiva que atende toda a cidade. O cronograma dos bairros está disponível no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/coletaseletiva/.

Rebecca Bonanate

Informações para a Imprensa (12) 3897-5650 ou jornalismo@caraguatatuba.sp.gov.br