Fiscalização da Prefeitura flagra ônibus, van e banana boat irregulares em Caraguatatuba

Em mais uma fiscalização realizada no final de semana em Caraguatatuba, a Secretaria de Urbanismo, acompanhada da Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão (Semop) e Agência Reguladora de Transporte no Estado de São Paulo (Artesp) resultou em 19 veículos autuados por algum tipo de irregularidade. No total, foram 27 abordagens.

#PraCegoVer: Frente de ônibus tem dois papeis de autuação no para-brisa (Foto: Divulgação/PMC)

Uma das irregularidades foi identificada na Praia da Tabatinga, região norte, onde o motorista de ônibus deixou turistas de um dia em Ubatuba e levou o ônibus para uma das ruas do bairro. Como não tinha autorização para ficar como veículo em nenhum estabelecimento de hotéis, pousadas ou mesmo estacionamento particular, foi multado.

Também por falta de autorização, a blitz flagrou um ônibus e uma van na Praia do Camaroeiro, e os dois veículos foram autuados. Com base na lei n° 2.456, de 7 de dezembro de 2018, a multa para quem transitar pelo município sem autorização é de 2 mil VRMs (Valor de Referência do Município), equivalente hoje a R$ 6.960.

Já a autuação para quem desembarcar passageiros fora do local definido na senha e utilizar ou usufruir dos estacionamentos públicos ou privados, divergente do mencionado por ocasião da solicitação da autorização é de 500 VRMs, ou R$ 1.740.

Outras 16 autuações foram feitas pela Artesp que verifica outros itens nos veículos que circulam pelas rodovias estaduais. Uma das irregularidades identificadas no domingo é que o ônibus que levava os turistas era para fazer transporte rodoviário e atuava como fretamento. Neste caso, a multa foi de R$ 500.

Banana boat

A fiscalização do final de semana também foi às praias para verificar se as regras para atividades náuticas eram cumpridas. A irregularidade foi identificada na Martim de Sá onde um permissionário para fazer passeios de banana boat estava com um equipamento a mais, sendo que este não tinha autorização. Ele foi autuado em R$ 2.498.

De acordo com o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, caso seja flagrado novamente, a multa é dobrada e o equipamento apreendido.

Denúncias podem ser feitas no telefone 156.

Mara Cirino
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