Pesquisar No Site

Prefeitura pagará adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde a partir de dezembro

Publicado em: 18/11/2019
Destaques
Prefeitura pagará adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde a partir de dezembro
Prefeitura pagará adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde a partir de dezembro

A Prefeitura de Caraguatatuba inicia neste mês de dezembro o pagamento do adicional de insalubridade para mais de 180 agentes comunitários de saúde. 

#PraCegoVer: Prefeito Aguilar Junior participa da entrega de materiais de trabalho para Agentes Comunitários de Saúde. (Foto: Divulgação/PMC)

A determinação foi dada pelo prefeito Aguilar Junior após a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, garantindo o direito do benefício aos servidores. A ação que foi distribuída em 2014 teve o seu último recurso analisado no mês de outubro.

Pela decisão, os agentes comunitários de saúde deverão receber o valor equivalente a 20% do valor do salário mínimo, referente ao adicional de insalubridade. Os valores retroativos serão pagos através de precatórios.

Vale ressaltar que através da Lei Municipal 2.450, o prefeito Aguilar Junior já havia concedido a possibilidade do pagamento, que aguardava a decisão judicial para implementar o benefício.

A lei foi sancionada em 26 de novembro do ano passado e desde o início deste ano, os técnicos de segurança do trabalho acompanharam o trabalho do agente de saúde.

Segundo o prefeito Aguilar Junior, desde o início da gestão são implementados e oferecidos benefícios ao servidor público municipal.

“Sabemos o quanto os agentes de saúde se dedicam em prol dos nossos munícipes. Por isso sempre foi uma vontade minha realizar esse pagamento e agora, com o processo finalizado, podemos proporcionar esse acréscimo”, destacou.

 

Acácio Gomes
Informações para a imprensa (12) 38975650 ou jornalismo@caraguatatuba.sp.gov.br

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Reclamações financeiras e de internet fixa marcam ranking do Procon de Caraguatatuba no 1º trimestre de 2024
Reclamações financeiras e de internet fixa marcam ranking do Procon de Caraguatatuba no 1º trimestre de 2024

O relatório do  Procon da Prefeitura de Caraguatatuba registrou 785 procedimentos formalizados dos 1.449 atendimentos realizados entre os dias 1º e 31 de março. Desse total, 664 registros foram de consumidores orientados e encaminhados para outros órgãos. Os balanços de janeiro, fevereiro e março foram marcados por problemas com o envio

Leia Mais Notícias PROCON Publicado em 08/04/2024
Dubladores de personagens de Naruto e Dragon Ball Z são atrações do 3º Geek Games
Dubladores de personagens de Naruto e Dragon Ball Z são atrações do 3º Geek Games

O maior encontro regional de games e cosplays começa nessa quinta-feira (2/5), na Praça da Cultura, no Centro.  O 3º Geek Games vai até domingo (5/5) e promete muitas atrações. A entrada é gratuita! Entre a programação, o evento traz dois dubladores de personagens conhecidos pelo público geek: Tati Keplmair

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo Publicado em 29/04/2024
Prefeitura de Caraguatatuba convoca mais bolsistas do PEAD para manutenção de espaços públicos
Prefeitura de Caraguatatuba convoca mais bolsistas do PEAD para manutenção de espaços públicos

A Prefeitura de Caraguatatuba chamou mais seis bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) para se apresentar nesta quinta, sexta e na próxima segunda-feira (25, 26 e 29/4), das 9h às 11h e das 13h às 16h, ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, no Centro. Após a

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 24/04/2024
Alunos do Perequê-Mirim participam de formatura do Projeto Bombeiro na Escola
Alunos do Perequê-Mirim participam de formatura do Projeto Bombeiro na Escola

A Secretaria de Educação de Caraguatatuba, em parceria com o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, realizou nessa segunda-feira (1/4) a formatura de estudantes no Programa Bombeiro na Escola. Foram 187 formandos do 8º ano, de sete turmas da EMEF Professora Edna Maria Nogueira Ferraz (Perequê-Mirim). O programa

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação Publicado em 01/04/2024
Estudantes destaques da OBMEP visitam Instituto Federal de Caraguatatuba
Estudantes destaques da OBMEP visitam Instituto Federal de Caraguatatuba

Estudantes do Ensino Fundamental dos Anos Finais (6º ao 9º ano) das escolas municipais, medalhistas e menções honrosas da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), puderam visitar o Instituto Federal de Caraguatatuba nesta semana. Trata-se de uma parceria entre o Instituto e a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação Publicado em 03/04/2024