Pesquisar No Site
Plantões da Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba completam um ano
Plantões da Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba completam um ano
Desde novembro do ano passado, a Secretaria da Fazenda realiza plantões de atendimento ao público no segundo sábado de cada mês. A ação busca oferecer os serviços aos munícipes que não podem ir ao Paço Municipal durante os dias úteis ou têm casa de veraneio.
#PraCegoVer: Imagem dos contribuintes sendo atendidos no paço municipal (Foto: Divulgação/PMC)
Em novembro, a atividade está marcada para o próximo sábado (09/11). O atendimento será das 9h às 15h na Prefeitura de Caraguatatuba. No local, os moradores e veranistas podem utilizar os serviços e requisitar informações nos seguintes setores: Protocolo Geral, Dívida Ativa, Tributos Imobiliários (Cadastro), Fiscalização do Comércio, Tributação e Expediente da Procuradoria Fiscal.
Desde novembro do ano passado, a secretaria realizou 12 plantões de sábado. Este ano, o último plantão de final de semana da Secretaria da Fazenda será no dia 14 de dezembro. O serviço extraordinário continua nos dias 11 de janeiro e 8 de fevereiro de 2020, no Plantão de Verão.
Protocolo Geral
O contribuinte pode receber orientações, dar entrada e consultar processos.
Dívida Ativa
Emissão de guias, parcelamentos e fornecimento de informações e orientações sobre processos novos ou em andamento relativos às dívidas vencidas com a Prefeitura de Caraguatatuba.
Cadastro
#PraCegoVer: Atendimento de contribuintes no Paço Municipal. (Foto: Divulgação/PMC)
Fornece orientações referentes ao cadastramento de imóveis, transferência cadastral, alteração de endereço de notificação de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); isenção/remissão, desmembramento e unificação de lançamento de IPTU; certidões de área e datas, confrontações, valor por m², identificação de número de cadastro, revisões de valores e áreas.
Fiscalização do Comércio
Promove atualizações cadastrais, abertura de empresas, abertura de inscrição para autônomos e ambulantes autorizados pela comissão, emissão de 2ª via de impostos e taxas vencidas, orientação em relação a atividades comerciais e prestação de serviços.
Tributação
Fornece emissão de guias de informações, consultas e orientações relacionadas à entrada de processos ou em andamento relativos a diversos tributos.
Procuradoria Fiscal/Expediente
Emite guias de custas processuais, fornece informações e orientações sobre a entrada de processos ou em andamento relativos a cobranças judiciais.
Portal Munícipe
O contribuinte também pode acessar uma série de serviços da Secretaria da Fazenda como 2ª via do carnê do IPTU do exercício atualizado, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e/ou taxas de licenças, certidões venal e negativa; guias de Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); consultas e requerimentos de protocolos; e consulta de débitos no site oficial https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na guia Portal Munícipe (lateral da página).
A Área de Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba agora tem número no aplicativo WhatsApp para atender os contribuintes do município com mais agilidade. O serviço é realizado de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30, pelo (12) 99755-2601. Pelo programa de telemensagem, os cidadãos podem solicitar 2ª via do carnê de acordo, relatórios de débitos, guias de pagamentos diversos e esclarecimentos de dúvidas.
Endereço: Secretaria da Fazenda – Prefeitura de Caraguatatuba , Rua Luiz Passos Júnior, 50, Centro. PABX: (12) 3897-8100
Calendário de atendimento da Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba no 2º sábado do mês
2019
09 de novembro
14 de dezembro
2020 – Plantão de Verão
11 de janeiro
08 de fevereiro
Horário: das 9h às 15h
Informações
Protocolo Geral – (12) 3897-8223
Dívida Ativa – (12) 3897-8182/8166/8222
dividaativa.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Tributos Imobiliários (Cadastro) – (12) 3897-8170/8221
cadastro.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Fiscalização do Comércio – (12) 3897-8127/8118
fiscalizacao.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Tributação – (12) 3897-8197
tributacao.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Procuradoria Fiscal/Expediente – (12) 3897-8187
expediente.procuradoriafiscal@caraguatatuba.sp.gov.br
Andresa Ferreira
Jornalista Responsável: Acácio Gomes
Informações para a Imprensa: (12) 3897-5650
ou jornalismo@caraguatatuba.sp.gov.br
Veja Também Recentes
Caraguatatuba promove mutirão para regularização agropecuária e fortalecimento da sanidade animal e vegetal
A Prefeitura de Caraguatatuba realiza, ao longo do mês de maio, um Mutirão de Atendimento da Defesa Agropecuária, voltado a produtores rurais do município. A ação é promovida pela Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, em atendimento à legislação estadual nº 18.077/2024 (Fundesa), e tem como objetivo facilitar a
Estudantes da rede municipal participam de ações de educação ambiental durante gincana “Descarte Certo de Resíduos Recicláveis”
A Semana do Meio Ambiente começa no dia 2 de junho com uma agenda que reúne atividades em escolas, espaços públicos e áreas ambientais de Caraguatatuba. Nos espaços educacionais, a programação conta com a gincana “Descarte Certo de Resíduos Recicláveis”, no Cide Tinga e nos Ciases do Travessão e Sumaré,
Programa Profissionaliza Caraguá conclui mais duas turmas de funilaria com certificação do Senai
A Secretaria Municipal de Governo, por meio do Programa Profissionaliza Caraguá, entregou certificado de conclusão de curso aos alunos de mais duas turmas do curso de Aperfeiçoamento Profissional de Funilaria de Brilho, oferecido gratuitamente aos munícipes com idade mínima de 16 anos e com o 7º ano do Ensino Fundamental
Audiência pública apresenta metas fiscais da Prefeitura de Caraguatatuba no 1º quadrimestre de 2026 na sexta-feira
O Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2026 será tema da audiência pública da próxima sexta-feira (29/5), às 10h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. Técnicos da Secretaria da Fazenda demonstram a execução das receitas previstas e despesas do orçamento municipal nos meses de
9º Festival Felino apresenta espetáculos gratuitos no fim de semana no Teatro Mario Covas
O 9º Felino – Festival de Artes do Litoral Norte segue nesta semana com espetáculos gratuitos em diversos locais de Caraguatatuba. Até o início de junho, o festival promove mais de 40 atrações em Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba. Grupos nacionais e internacionais apresentam artes circenses e teatrais em
