Pesquisar No Site
Plantões da Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba completam um ano
Plantões da Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba completam um ano
Desde novembro do ano passado, a Secretaria da Fazenda realiza plantões de atendimento ao público no segundo sábado de cada mês. A ação busca oferecer os serviços aos munícipes que não podem ir ao Paço Municipal durante os dias úteis ou têm casa de veraneio.
#PraCegoVer: Imagem dos contribuintes sendo atendidos no paço municipal (Foto: Divulgação/PMC)
Em novembro, a atividade está marcada para o próximo sábado (09/11). O atendimento será das 9h às 15h na Prefeitura de Caraguatatuba. No local, os moradores e veranistas podem utilizar os serviços e requisitar informações nos seguintes setores: Protocolo Geral, Dívida Ativa, Tributos Imobiliários (Cadastro), Fiscalização do Comércio, Tributação e Expediente da Procuradoria Fiscal.
Desde novembro do ano passado, a secretaria realizou 12 plantões de sábado. Este ano, o último plantão de final de semana da Secretaria da Fazenda será no dia 14 de dezembro. O serviço extraordinário continua nos dias 11 de janeiro e 8 de fevereiro de 2020, no Plantão de Verão.
Protocolo Geral
O contribuinte pode receber orientações, dar entrada e consultar processos.
Dívida Ativa
Emissão de guias, parcelamentos e fornecimento de informações e orientações sobre processos novos ou em andamento relativos às dívidas vencidas com a Prefeitura de Caraguatatuba.
Cadastro
#PraCegoVer: Atendimento de contribuintes no Paço Municipal. (Foto: Divulgação/PMC)
Fornece orientações referentes ao cadastramento de imóveis, transferência cadastral, alteração de endereço de notificação de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); isenção/remissão, desmembramento e unificação de lançamento de IPTU; certidões de área e datas, confrontações, valor por m², identificação de número de cadastro, revisões de valores e áreas.
Fiscalização do Comércio
Promove atualizações cadastrais, abertura de empresas, abertura de inscrição para autônomos e ambulantes autorizados pela comissão, emissão de 2ª via de impostos e taxas vencidas, orientação em relação a atividades comerciais e prestação de serviços.
Tributação
Fornece emissão de guias de informações, consultas e orientações relacionadas à entrada de processos ou em andamento relativos a diversos tributos.
Procuradoria Fiscal/Expediente
Emite guias de custas processuais, fornece informações e orientações sobre a entrada de processos ou em andamento relativos a cobranças judiciais.
Portal Munícipe
O contribuinte também pode acessar uma série de serviços da Secretaria da Fazenda como 2ª via do carnê do IPTU do exercício atualizado, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e/ou taxas de licenças, certidões venal e negativa; guias de Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); consultas e requerimentos de protocolos; e consulta de débitos no site oficial https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na guia Portal Munícipe (lateral da página).
A Área de Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba agora tem número no aplicativo WhatsApp para atender os contribuintes do município com mais agilidade. O serviço é realizado de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30, pelo (12) 99755-2601. Pelo programa de telemensagem, os cidadãos podem solicitar 2ª via do carnê de acordo, relatórios de débitos, guias de pagamentos diversos e esclarecimentos de dúvidas.
Endereço: Secretaria da Fazenda – Prefeitura de Caraguatatuba , Rua Luiz Passos Júnior, 50, Centro. PABX: (12) 3897-8100
Calendário de atendimento da Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba no 2º sábado do mês
2019
09 de novembro
14 de dezembro
2020 – Plantão de Verão
11 de janeiro
08 de fevereiro
Horário: das 9h às 15h
Informações
Protocolo Geral – (12) 3897-8223
Dívida Ativa – (12) 3897-8182/8166/8222
dividaativa.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Tributos Imobiliários (Cadastro) – (12) 3897-8170/8221
cadastro.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Fiscalização do Comércio – (12) 3897-8127/8118
fiscalizacao.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Tributação – (12) 3897-8197
tributacao.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Procuradoria Fiscal/Expediente – (12) 3897-8187
expediente.procuradoriafiscal@caraguatatuba.sp.gov.br
Andresa Ferreira
Jornalista Responsável: Acácio Gomes
Informações para a Imprensa: (12) 3897-5650
ou jornalismo@caraguatatuba.sp.gov.br
Veja Também Recentes
Videoteca Lúcio Braun exibe documentário “Viajante das Marés” de Litiane Fernandez em maio
A Videoteca Lúcio Braun, em Caraguatatuba, apresenta no dia 16/5 (sexta-feira), às 19h, a pré-estreia do documentário “Viajante das Marés”, de Litiane Fernandez. A sessão tem entrada gratuita e convida o espectador a um mergulho em um universo no qual a tradição é tanto bênção quanto fardo, e o mar é
Escola de Caraguatatuba promove atividades em alusão ao Dia Nacional da Educação de Surdos
Inclusão, empatia e conhecimento. Os dias 23 (Dia Nacional da Educação dos Surdos) e 24 de abril (Dia Nacional da Lei de Libras) são importantes para lembrar a importância da educação inclusiva e acessível para as pessoas surdas ou com deficiência auditiva no país. Em Caraguatatuba, a EMEFEBS Professor Ricardo
Conselho Municipal de Saneamento Básico de Caraguatatuba divulga resultados das eleições para biênio 2025
O Conselho Municipal de Saneamento Básico de Caraguatatuba anunciou o resultado final das eleições para o biênio 2025. O pleito foi realizado conforme a Lei Municipal nº 2.211, de 12 de dezembro de 2014, com alterações pela Lei Municipal nº 2.544, de 3 de fevereiro de 2021. Foram eleitos os
Núcleo Comunitário e Cultural do Massaguaçu recebe Pré-Conferência de Direitos da Pessoa Idosa da região norte nesta quarta-feira
Os moradores do Massaguaçu e dos bairros da região norte têm a oportunidade de discutir, opinar e propor ações voltadas aos idosos do município, durante a pré-conferência de Direitos da Pessoa Idosa, nesta quarta-feira (16). O encontro será no Núcleo Comunitário e Cultural “Calixto Leandro, na Avenida Geraldo Alves, 42,
Inscrições para 1ª Conferência Municipal das Cidades de Caraguatatuba estão abertas a partir desta sexta-feira
A cidade de Caraguatatuba será sede, no dia 23 de abril, das 8h às 17h, no Auditório Módulo (Av. Frei Pacífico Wagner, 653, centro), da 1ª Conferência Municipal das Cidades. Os interessados podem se inscrever no site oficial e preencher o formulário de inscrição até o dia 22 de abril.
