Edital Ano II – nº 147

A Defesa Civil de Caraguatatuba, a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca e a Polícia Ambiental coibiram na segunda-feira (9) uma tentativa de invasão em área protegida por lei, coberta por vegetação nativa, de preservação permanente (APP), no bairro Alto Jetuba. No local foram constatadas retiradas de algumas árvores

Duas residências foram flagradas descartando lixo irregularmente e autuadas em R$ 3.162,60, nos bairros Porto Novo e Jardim Aruan. A Prefeitura de Caraguatatuba também recuperou duas áreas degradadas pelo descarte clandestino de resíduos no Jardim Califórnia. Tendo em vista os casos recorrentes na cidade, o governo municipal intensificou a fiscalização

Os contribuintes têm até quinta-feira (29/10) para aderir ao benefício do Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba. Anteriormente, o Decreto Municipal nº 2.578, de 28 de agosto de 2026, tinha prorrogado o prazo da vigência do Refis por mais 60 dias, de

A Prefeitura de Caraguatatuba promoveu, nos dias 4 e 5 de novembro, o 31º curso de capacitação disponibilizado pelo setor de Educação Permanente, que abordou o trabalho social desenvolvido com as famílias, voltada às equipes técnicas e aos educadores sociais da pasta. A atividade foi realizada pela Secretaria de Assistência

O Conselho Municipal de Assistência Social de Caraguatatuba (COMAS) empossou, na última sexta-feira (16), os novos membros para o biênio da gestão 2026-2028. A cerimônia ocorreu no auditório Monteiro Lobato, da Secretaria de Educação e contou com a participação de representantes do poder público e da sociedade civil. Participaram do