Pesquisar No Site
Caraguatatuba forma comissão do Plano Municipal pela Primeira Infância
Caraguatatuba forma comissão do Plano Municipal pela Primeira Infância
Representantes das Secretarias de Desenvolvimento Social e Cidadania, Educação e Saúde e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente indicadas a comporem a comissão que conduzirá os trabalhos de elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) se reuniram na sexta-feira (13).
O PMPI visa o atendimento aos direitos das crianças na primeira infância (até os seis anos de idade) no âmbito do município, cuja elaboração é recomendada pelo Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016).
É um instrumento político e técnico, construído em um processo democrático, com participação das secretarias e órgãos públicos da administração municipal, poder legislativo, judiciário e sociedade civil, e que contemple a escuta e participação das crianças – sujeito de direito a quem se destina o PMPI.
A próxima reunião será no dia 30 deste mês, na Secretaria de Educação, onde será debatido o guia para elaboração do PMPI: o que o município ganha com um Plano pela Primeira Infância, a participação das crianças na elaboração do PMPI; os recursos financeiros para executar o Plano; a comunicação: ação estratégica para o êxito do Plano; monitoramento, avaliação e informação dos resultados à sociedade, entre outros aspectos serão avaliados.
Veja Também Recentes
Prefeitura prorroga inscrições do chamamento público para evento do ‘Dia do Observador de Aves’
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, prorrogou o prazo de inscrição do Chamamento Público para permissão de uso de áreas do Parque Juqueriquerê durante a comemoração do ‘Dia do Observador de Aves’ para esta sexta-feira (12). O evento será realizado pela primeira
Revisão do Plano de Diretor de Turismo é aprovada e garante desenvolvimento do setor
A Revisão do Plano Diretor de Turismo da Estância Balneária de Caraguatatuba (PDTur) foi aprovada por unanimidade em sessão da Câmara Municipal nesta terça-feira (23). O Plano Diretor de Turismo é uma ferramenta estratégica que orienta as ações e investimentos para o setor turístico, promovendo um crescimento sustentável e maximizando
Prefeitura multa empresa por manter área para descarte irregular de entulhos no Gaivotas
A Prefeitura de Caraguatatuba multou a CTEEP (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista) por reincidência em manter uma área abandonada localizada na Rua Gaivota, no bairro Gaivotas, região central da cidade. O terreno abriga uma linha de transmissão e tem servido de descarte irregular de lixo e entulho, conforme
Caraguatatuba domina Copa Caiçara Jiu-Jitsu com 134 medalhas de ouro
Caraguatatuba foi palco da 16ª edição da Copa Caiçara Jiu-Jitsu realizada no último domingo (14), no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug). Mais uma vez, a cidade se destacou ao garantir o primeiro lugar na classificação geral. Ao todos, os competidores de Caraguá acumularam impressionantes 134 medalhas, sendo 59 de
Dezenas de medicamentos, anticoncepcionais e até fraldas são disponibilizados pela Farmácia Popular
O Programa Farmácia Popular do Brasil é promovido pelo Governo Federal para complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde, por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada. Além das Unidades Básicas de Saúde e/ou farmácias municipais, a população pode obter medicamentos gratuitos nas farmácias e