Pesquisar No Site
Caraguatatuba forma comissão do Plano Municipal pela Primeira Infância
Caraguatatuba forma comissão do Plano Municipal pela Primeira Infância
Representantes das Secretarias de Desenvolvimento Social e Cidadania, Educação e Saúde e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente indicadas a comporem a comissão que conduzirá os trabalhos de elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) se reuniram na sexta-feira (13).
O PMPI visa o atendimento aos direitos das crianças na primeira infância (até os seis anos de idade) no âmbito do município, cuja elaboração é recomendada pelo Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016).
É um instrumento político e técnico, construído em um processo democrático, com participação das secretarias e órgãos públicos da administração municipal, poder legislativo, judiciário e sociedade civil, e que contemple a escuta e participação das crianças – sujeito de direito a quem se destina o PMPI.
A próxima reunião será no dia 30 deste mês, na Secretaria de Educação, onde será debatido o guia para elaboração do PMPI: o que o município ganha com um Plano pela Primeira Infância, a participação das crianças na elaboração do PMPI; os recursos financeiros para executar o Plano; a comunicação: ação estratégica para o êxito do Plano; monitoramento, avaliação e informação dos resultados à sociedade, entre outros aspectos serão avaliados.
Veja Também Recentes
Posse da CIPA Gestão 2026/2027 da Prefeitura de Caraguatatuba é transferida para 9 de outubro
A posse dos eleitos e indicados do poder público na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) da Prefeitura de Caraguatatuba da Gestão 2026/2027 será no dia 9 de outubro, às 14h, na Secretaria de Educação, no Indaiá, conforme o Comunicado da Comissão Eleitoral, publicado na Edição 1.975 do
Prefeitura de Caraguatatuba divulga novas convocações do Concurso de 2023
A Prefeitura de Caraguatatuba convocou mais 13 aprovados de sete funções do Concurso Público de 2023 para se apresentarem até sexta-feira (18/9), das 9h às 11h e das 13h às 16h30, na Divisão de Gestão de Recursos Humanos (Divisão de RH), no Centro. As 26ª e 64ª convocações do Edital
Coletivo Semeadores de Gaia promove Fórum de Cultura e Sustentabilidade de Caraguatatuba neste sábado
Neste sábado (26/9) o Polo Cultural “Jac Costa” recebe o 3º Fórum de Cultura e Sustentabilidade de Caraguatatuba, das 9h às 18h. A entrada é gratuita e para participar não é necessário realizar inscrição. Realizado pelo Coletivo Semeadores de Gaia, o evento se tornou projeto de lei na Câmara Municipal
Caraguatatuba vence Jacareí por 105 a 31 e mantém invencibilidade na Copa Metropolitana de Basquete
A equipe de basquete de Caraguatatuba conquistou mais uma vitória na Copa Metropolitana de Basquete, neste domingo (27), ao superar o Del Mônaco Jacareí pelo placar de 105 a 31. A partida, válida pela 9ª rodada da competição, ocorreu na quadra do bairro Poiares, em Caraguatatuba. Com um desempenho expressivo
Caraguatatuba abre inscrições para 32 bolsas de estudo e prazo vai até 31 de outubro
Estão abertas as inscrições do processo seletivo da Prefeitura de Caraguatatuba para concessão e renovação de 32 bolsas de estudos no Colégio Módulo. As oportunidades são destinadas a estudantes em vulnerabilidade socioeconômica do município, com descontos de 33,33%, 50% e 100%. Quem optar pela inscrição presencial pode entregar a documentação
