Pesquisar No Site
Projetos da alíquota patronal e Plano de Amortização do CaraguaPrev devem ser votados na próxima semana
Projetos da alíquota patronal e Plano de Amortização do CaraguaPrev devem ser votados na próxima semana
O prefeito Aguilar Junior encaminhou à Câmara Municipal o projetos de lei que altera a alíquota patronal da contribuição previdenciária e o relacionado ao plano de amortização do déficit de R$ 164 milhões do CaraguaPrev (Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba).
A segunda e última audiência pública sobre os temas ocorreu na segunda-feira (29/5), na Câmara de Caraguá. A votação das propostas está prevista para próxima semana.
Projetos da alíquota patronal e Plano de Amortização do CaraguaPrev devem ser votados na próxima semana (Fotos: Cláudio Gomes/PMC
O presidente do Legislativo, Renato Leite Carrijo de Aguilar (Tato Aguilar), coordenou os trabalhos da audiência. O CaraguaPrev foi representado pelo presidente Ezequiel Guimarães; procurador jurídico Alexandre Melo; Diretora de Benefícios, Rubia Eloysa de Oliveira; e pela Diretora Financeira, Luana Guedes.
A reunião também contou com a participação dos vereadores Dennis Guerra, João Silva de Paula Ferreira (De Paula), José Eduardo da Silva (Duda) e Fernando Augusto da Silva Ferreira (Fernando Cuiu)
O projeto de lei complementar 05/17 aumenta a contribuição patronal da Prefeitura Municipal, Câmara de Caraguá e autarquias ao CaraguaPrev de 16,79% para 18%. A alteração busca o equilíbrio atuarial, econômico e financeiro do instituto, mantendo os benefícios previdenciários ao longo dos anos, conforme prevê o relatório circunstanciado da avaliação atuarial realizada para o exercício de 2017. O desconto previdenciário no salário do servidor municipal permanece em 11%.
O presidente do CaraguaPrev, Ezequiel Guimarães, disse que uma emenda constitucional equiparou o percentual de contribuição dos servidores municipais ao dos funcionários públicos federais para 11%. “A alíquota do servidor só deve ser elevada quando a patronal chegar a 22% para sustentabilidade do sistema. As despesas com pessoal aumentam, mas se existir vontade planejamento é possível manter o instituto equilibrado no futuro atuarialmente”, avalia.
Pelo projeto de lei 25/17, o déficit atuarial de R$ 164.567.394,50 do CaraguaPrev deverá ser amortizado nos próximos 35 anos, com o início dos aportes financeiros em 2017 e término em 2051. Com a aprovação do Plano de Amortização, os pagamentos ocorrerão até o dia 20 de cada mês. O plano de amortização será revisto nas reavaliações atuariais anuais.
De acordo com Guimarães, atualmente o número de assegurados do CaraguaPrev é de 4 mil servidores, incluindo os 535 aposentados e pensionistas. “No sistema solidário quem está na ativa ajuda a manter os inativos. O cobertor tem que ser suficiente para garantir os 4 mil segurados e os seus dependentes”, compara.
Veja Também Recentes
Secretaria de Serviços Públicos segue com ações de zeladoria em vários bairros de Caraguatatuba
As limpezas e bota-foras da Secretaria de Serviços Públicos continuam simultaneamente nos bairros do Perequê-Mirim, Travessão, Porto Novo, Jardim Jaqueira, Sumaré (Morro de Santo Antônio e praças), Camaroeiro (Complexo Turístico) e Praia da Cocanha, nas regiões Sul, Centro e Norte de Caraguatatuba (vide cronograma abaixo). Desde segunda-feira (14/4), grupos de
Fundacc lança novo credenciamento de artistas e fazedores de Cultura para 2025
Está aberto o credenciamento 2025 para propostas de artistas e fazedores de Cultura, voltado para compor programação com atividades ou criações de obras artísticas nas programações culturais da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc). Lançada no início de abril, a inscrição segue até o dia 4 de março de 2026, é gratuita e voltada a artistas, grupos e entidades
Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba realiza abertura de novas exposições no aniversário da cidade
O Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (Macc) abriu no último sábado (19), três novas exposições – “Edna Lins – Tributo”, que apresenta uma homenagem em memória da pintora (1937 – 2022); “terra terreno território”, da fotógrafa e artista visual Dani Sandrini; e “Loucuras Anunciadas”, que reúne uma coleção
Caraguatatuba oferece 154 vagas de emprego nesta quarta-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 154 oportunidades de emprego nesta quarta-feira (30/4), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. É importante que o candidato acesse o
Palestra “Orixás, Caboclos, Minkisi” é destaque em Caraguatatuba; quinta-feira
O Arquivo Municipal de Caraguatatuba “Arino Sant’Ana de Barros” realiza nesta quinta-feira (10/4), às 14h30, no Salão Monteiro Lobato, a palestra “Orixás, Caboclos, Minkisi – Artefatos Encantados e o Som da Religiosidade de Matriz Africana, Elo entre o Terreno e o Divino”. A ação integra a programação de aniversário da
