Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba participa de Seminário sobre licenciamento ambiental municipalizado
Prefeitura de Caraguatatuba participa de Seminário sobre licenciamento ambiental municipalizado
A Prefeitura de Caraguatatuba participou no último dia 08 de agosto, em São Paulo, do Seminário sobre licenciamento ambiental municipalizado, promovido pela Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, juntamente com a CETESB.
#PraCegoVer: Secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, posa para foto junto com o secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Marcel Giorgeti
Após a abertura oficial, feita pelo secretário estadual, Marcos Penido, a CETESB explanou sobre os critérios para o licenciamento ambiental municipal e os cursos oferecidos por eles para aperfeiçoamento.
Convidado pelo secretário executivo do Consema, Anselmo Guimarães, o secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP) de Caraguatatuba, Marcel Giorgeti, falou sobre as ações desenvolvidas no município, destacando que atualmente Caraguatatuba é uma das 58 cidades das 645 do Estado de SP que realiza o licenciamento ambiental municipalizado.
#PraCegoVer: Secretário municipal fala para a plenária durante o seminário sobre licenciamento ambiental municipalizado
Na ocasião, o secretário aproveitou para falar sobre as dificuldades e boas práticas do município e enfatizou a necessidade de descentralização de alguns licenciamentos que hoje são de responsabilidade do Estado (CETESB), bem como a autorização para supressão quando há estágio inicial de regeneração.
Para que o município possa realizar os licenciamentos, é necessário, entre outros critérios, ter um Conselho Municipal de Meio Ambiente instituído e paritário, uma equipe técnica de vistorias e dar entrada no pedido junto a Secretaria e Conselho Estadual. Com a aprovação, é feito um decreto que dá autonomia ao município.
“O objetivo da CETESB é descentralizar o licenciamento e tornar o processo menos burocrático. Isso é bom para o município, pois agiliza muitas ações que demoravam muito tempo para serem executadas por conta do número de pedidos que a CETESB recebe hoje. Caraguatatuba já está um passo à frente com relação a isso e ficamos muito contentes em poder compartilhar nossas experiências com outras cidades”, destacou Marcel Giorgeti, secretário da SMAAP.
Veja Também Recentes
Campeonato Municipal de Futebol de Caraguatatuba define finalistas das 1ª e 2ª divisões neste fim de semana
A disputa do Campeonato Municipal de Futebol de Caraguatatuba, organizado pela Secretaria de Esportes e Recreação, segue em ritmo intenso e entra na reta final com as equipes classificadas para as semifinais das 1ª e 2ª Divisões. Pela 1ª Divisão, Fortaleza, Barranco Alto, Corinthians e Travessão seguem em busca do
Espetáculo “Quanta Coisa o Lixo É” leva reflexão sobre sustentabilidade a alunos da rede municipal em Caraguatatuba
Olhinhos atentos e concentração redobrada. Os alunos do ensino fundamental 1 e 2 da EMEI/EMEF Prof.ª Maria Thereza de Souza Castro, no bairro Jetuba, tiveram um dia diferente e de muito aprendizado na terça-feira (7). Os estudantes acompanharam o espetáculo “Quanta Coisa o Lixo É”, que leva uma reflexão sobre
Parque Natural Municipal do Juqueriquerê promove programação especial com rodas de conversa e exposições
Os visitantes do Parque Natural Municipal do Juqueriquerê em Caraguatatuba podem aproveitar uma programação especial nas próximas semanas. Com rodas de conversa e diversas exposições abertas ao público, as atividades buscam valorizar a educação ambiental, a cultura caiçara e o protagonismo de iniciativas locais voltadas à preservação da natureza. No
Festival Municipal de Skate reúne atletas de todas as idades em Caraguatatuba
Caraguatatuba viveu um domingo (5) de muita energia e cultura urbana com a realização do Festival Municipal de Skate, na Pista de Skate da cidade, localizada ao lado da Rua da Família, na Avenida Dr. Arthur da Costa Filho – Avenida da Praia. O evento reuniu atletas, famílias e admiradores
Serviços de limpeza envolvem mais de dez bairros de Caraguatatuba na penúltima semana de outubro
As equipes da Secretaria de Serviços Públicos de Caraguatatuba percorrem os bairros do Perequê-Mirim, Pegorelli, Travessão, Poço da Anta, Barranco Alto, Morro do Algodão, Jaraguazinho, Ponte Seca, Casa Branca, Jetuba e Massaguaçu na terceira semana de outubro Ruas, avenidas, praças, quadras esportivas, áreas e prédios públicos de 11 bairros das
