Classificação Preliminar Pós-recursos

A fiscalização ambiental segue atuando de forma contínua em Caraguatatuba para coibir irregularidades e garantir a preservação dos recursos naturais em todo o município. Na segunda quinzena de abril, as ações resultaram em 26 atendimentos ambientais, com a emissão de oito notificações e cinco autuações por infrações contra o meio

A limpeza nas praias de Caraguatatuba ganha reforço na próxima terça-feira (26) com a realização de um mutirão na Praia do Porto Novo. A ação, que será realizada das 8h30 às 11h, próximo ao quiosque 52, é aberta a toda a população e busca unir conscientização ambiental, participação comunitária e

A Prefeitura de Caraguatatuba realizou nesta semana a retirada de uma estrutura irregular instalada em área de preservação permanente (APP), às margens do Rio Gracuí, no bairro Massaguaçu. A ação contou com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM). Além da remoção da estrutura, as equipes também executaram uma ampla

A Lei Complementar nº 151, de 24 de abril de 2026, alterou parcialmente a Lei Municipal nº 1.833, de 10 de junho de 2010, que dispõe sobre as contratações administrativas por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Com a publicação da nova legislação, as contratações

As ações de fiscalização ambiental realizadas na primeira quinzena do mês de maio resultaram em 39 atendimentos em diferentes regiões de Caraguatatuba. As operações, conduzidas pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, também geraram 14 notificações e cinco autuações por irregularidades ambientais. O trabalho contou