Pesquisar No Site
Juiz concede liminar e mantém cobrança Zona Azul até empresa apresentar defesa
Juiz concede liminar e mantém cobrança Zona Azul até empresa apresentar defesa
A Prefeitura de Caraguatatuba, através da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, informa que se vê obrigada a suspender a determinação administrativa de cessar as atividades da empresa Sertell Ltda, devido a liminar concedida na tarde de quarta-feira (17/07) pelo juiz da 3ª Vara, Dr. Gilberto Alaby Soubihe Filho.
O magistrado julgou procedente o mandado de segurança impetrado pela empresa alegando que, apesar da decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) julgar irregular a contratação e a licitação realizada na gestão anterior, a Prefeitura de Caraguatatuba deve dar ampla defesa à empresa dentro do processo administrativo antes de acatar a decisão.
A Prefeitura irá tomar as medidas cabíveis e logo que possível procederá o encerramento das atividades, cumprindo as decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Estado ou do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, informa ainda que os procedimentos para uma nova licitação para o Estacionamento Rotativo continuam em andamento.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba promove campanha de prevenção ao câncer bucal neste sábado
A Prefeitura de Caraguatatuba realiza neste sábado (28) uma campanha de prevenção ao câncer bucal em oito Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. A ação ocorre das 8h às 17h simultaneamente ao Dia D de vacinação contra a influenza e é aberta para toda a população, sem necessidade de
Futsal de Caraguatatuba estreia com empate na fase sub-regional dos Jogos Abertos da Juventude
A equipe de futsal de Caraguatatuba iniciou sua trajetória na fase sub-regional dos 41º Jogos Abertos da Juventude 2026 com um empate diante do time de São Sebastião. A partida, disputada no Ginásio Oscar Schmidt, em Ilhabela, terminou em 3 a 3 e deixou aberta a disputa por uma vaga
Prefeitura de Caraguatatuba revitaliza Praça Irmã Lucila no Massaguaçu
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Obras Públicas, iniciou a revitalização da Praça Irmã Lucila (Praça Santa Cruz), no Massaguaçu. Trata-se de uma reforma geral com troca de piso, bancos e acessibilidade nos 1.050,02 m² do espaço, localizado ao lado da Capela Santa Cruz. Além da revitalização
Eleição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano ocorre nesta terça-feira em Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba realiza na terça-feira (7), das 14h às 17h, a eleição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) para o biênio 2026/2027. A votação será na sede da Secretaria de Urbanismo, no bairro Sumaré, e é aberta a todos os cidadãos maiores de idade com título de
Caraguatatuba inicia curso de Promotoras Legais Populares para fortalecimento dos direitos das mulheres
O Governo Municipal de Caraguatatuba promoveu, na tarde da última terça-feira (24), o cerimonial de abertura do curso de Promotoras Legais Populares (PLP), no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Campus Caraguatatuba (IFSP), no Indaiá. A formação é voltada a mulheres referenciadas pelos equipamentos socioassistenciais
