Pesquisar No Site
Juiz concede liminar e mantém cobrança Zona Azul até empresa apresentar defesa
Juiz concede liminar e mantém cobrança Zona Azul até empresa apresentar defesa
A Prefeitura de Caraguatatuba, através da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, informa que se vê obrigada a suspender a determinação administrativa de cessar as atividades da empresa Sertell Ltda, devido a liminar concedida na tarde de quarta-feira (17/07) pelo juiz da 3ª Vara, Dr. Gilberto Alaby Soubihe Filho.
O magistrado julgou procedente o mandado de segurança impetrado pela empresa alegando que, apesar da decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) julgar irregular a contratação e a licitação realizada na gestão anterior, a Prefeitura de Caraguatatuba deve dar ampla defesa à empresa dentro do processo administrativo antes de acatar a decisão.
A Prefeitura irá tomar as medidas cabíveis e logo que possível procederá o encerramento das atividades, cumprindo as decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Estado ou do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, informa ainda que os procedimentos para uma nova licitação para o Estacionamento Rotativo continuam em andamento.
Veja Também Recentes
3º Seminário de Boas Práticas do Programa Alfabetiza Juntos SP reúne docentes dos Anos Iniciais da Prefeitura de Caraguatatuba
A Secretaria de Educação da Prefeitura de Caraguatatuba promoveu o 3º Seminário de Boas Práticas do Programa Alfabetiza Juntos SP na última quarta-feira (28/10), no Salão Monteiro Lobato, na sede da secretaria, localizada no Bairro do Indaiá. Durante o seminário, as professoras e professores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Sistema EduConnect fortalece aprendizado de estudantes da Educação Inclusiva da rede municipal de Caraguatatuba
A tecnologia tem ocupado um papel cada vez mais estratégico na construção de uma educação pública inclusiva, organizada e capaz de acompanhar as necessidades de cada estudante. A Secretaria de Educação da Prefeitura de Caraguatatuba desenvolveu o Sistema EduConnect/Educação Especial Inclusiva (EEI), que se desponta como uma importante ferramenta para
Semana de Valorização da Pessoa Idosa traz show gratuito da cantora Wanderléa na Praça da Cultura
Wanderléa, uma das vozes que marcaram a Jovem Guarda, se apresenta nesta quinta-feira (1º), às 19h, na Praça da Cultura, em Caraguatatuba. Aos 82 anos, a cantora leva ao palco sucessos como “Foi Assim”, “Sentado à Beira”, “Ternura”, “Prova de Fogo” e “Pare o Casamento”. A entrada é gratuita. Ao
Ingressos à venda para show que reúne tributos ao ABBA e Elvis Presley no Teatro Mario Covas
O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, apresenta no dia 30 de outubro (sexta-feira), às 20h, o show “Abba e Elvis Presley” com a banda Los Kalas, da Argentina. Os ingressos custam a partir de R$ 90, com opção de entrada promocional mediante a doação de 1kg de alimento não perecível
2º Festival Literário de Caraguatatuba reúne oficinas, rodas de debate e atrações artísticas nesta sexta e sábado
A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) realiza nesta semana, no Polo Cultural Jac Costa, no Centro, a segunda edição do Flica – Festival Literário de Caraguatatuba. A iniciativa ocorre por meio da Comissão Municipal Setorial de Literatura e prevê uma extensa programação gratuita, voltada a todos os públicos.
