Pesquisar No Site
Após 17 anos, Justiça atende pedido da Prefeitura e desbloqueia Balneário Rio Marinas para receber obras de infraestrutura
Após 17 anos, Justiça atende pedido da Prefeitura e desbloqueia Balneário Rio Marinas para receber obras de infraestrutura
O Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Caraguatatuba, Ayrton Vidolin Marques Júnior, acatou um pedido realizado pela Prefeitura para desbloquear judicialmente uma área de 380 mil metros quadrados localizada no Loteamento Balneário Rio Marinas, Região Sul do município. A decisão, que beneficiará mais de 400 famílias, foi assinada e publicada na última sexta-feira (07/06).
#PraCegoVer: Imagem do processo
O processo, que tramita desde o ano de 2002, é uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de São Paulo contra os loteadores da área, que descumpriram a legislação ao comercializar os lotes sem a devida infraestrutura (vias, água, esgoto, pavimentação).
A administração pública municipal, entendendo que a população necessitava urgentemente de uma solução, ingressou com o pedido no judiciário para obter autorização para realizar as ações que foram descumpridas pelos loteadores.
Com a decisão judicial, a Prefeitura de Caraguatatuba pode liberar as guias de emplacamento, bem como atuar junto às concessionárias de serviços públicos (Sabesp e Bandeirante Energia). Serão realizados serviços de abertura de vias, ligações da rede de água e esgoto, rede elétrica e pavimentação.
O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior explicou a importância da autorização judicial. “Após 17 anos do processo tramitando, obtivemos autorização para realizar obras que beneficiarão 412 famílias que já residem no loteamento, e que a partir de agora, terão o direito de receber os serviços essenciais como água e luz”, disse ele.
Veja Também Recentes
Exposições no Museu de Arte e Cultura integram programação dos 168 anos de Caraguatatuba
O Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (Macc) apresenta três exposições em alusão ao aniversário de 168 anos de emancipação político-administrativa do município, celebrado em 20 de abril. As mostras “Edna Lins – Tributo”, “terra terreno território”, de Dani Sandrini, e “Loucuras de Goya” estarão disponíveis para visitação entre
Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba recebe oficina gratuita de escrita “Jornalismo Literário” nesta quinta-feira
Nesta quinta-feira (17/4), às 18h30, o Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (Macc) recebe a oficina de escrita “Jornalismo Literário”, que será ministrada pela jornalista Mônica Souza, da Comissão Municipal Setorial de Literatura da Fundacc. A ação é gratuita e não é necessário realizar inscrição. Durante a oficina, a
Jovens nascidos em 2007 devem se alistar nas Forças Armadas até 30 de junho
O prazo do alistamento militar obrigatório para jovens do sexo masculino (sejam cis – que se identificam com o gênero de nascença – ou transgêneros) termina no dia 30 de junho. Todo brasileiro do sexo masculino que completa 18 anos em 2024 (ano-base 2007), é obrigado a se alistar nas
Pré-Conferências sobre Direitos da Pessoa Idosa começam na próxima semana
Encontros para escuta, diálogo e construção coletiva. Esse é o objetivo das Pré-Conferências de Direitos da Pessoa Idosa, que se iniciam na próxima segunda-feira, dia 14, entre 9h e 11h, no auditório da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi), no bairro Jardim Jaqueira. Serão realizadas
Aulas de Prevenção a Risco e Queda é sucesso entre idosos e PcDs em Caraguatatuba
Uma das aulas mais divertidas, animadas e frequentadas no Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso (Ciapi), é a “Prevenção a Risco e Queda”, com o professor Leandro Lopes. Nos encontros, que ocorrem as terças e quintas-feiras, das 11h às 12h, Lopes trabalha a consciência corporal,
