Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba leiloará 118 imóveis no loteamento Marverde II
Prefeitura de Caraguatatuba leiloará 118 imóveis no loteamento Marverde II
A Câmara de Caraguatatuba aprovou na sessão da terça-feira (21/05), o projeto que autoriza o Executivo a alienar, por leilão, 118 imóveis do município situados no loteamento Marverde II. Os lotes estão localizados nas quadras 6, 11, 12, 17 e 18 do bairro, totalizando uma área de 47.541 m².
#PraCegoVer: Vista aérea do Loteamento Marverde II, com os terrenos que serão leiloados
Os imóveis foram transferidos ao município em razão de sentença proferida nos autos do processo nº 0003562-13.2012.8.26.0126 (Procedimento Sumário – Adjudicação Compulsória), julgada na 3ª Vara Cível de Caraguatatuba, objetivando a incorporação dos lotes dados em caução, pelo loteador, para custear a implantação da rede de abastecimento de água potável e rede coletora de esgoto, obras de responsabilidade do loteador que não foram executadas. Desta forma, será necessário o leilão público para custeio das obras.
Esses terrenos foram doados em caução à Prefeitura de Caraguatatuba, na época da aprovação do Loteamento (Decreto 48/1987, de 04 de maio de 1987), como garantia de execução das obras de infraestrutura. Os referidos lotes não são áreas institucionais, previstas no Art. 4º da Lei nº 6.766/79 (Lei de Parcelamento do Solo Urbano), destinadas à edificação de equipamentos comunitários, tais como praças, ginásio de esportes, áreas de lazer, escolas, postos de saúde, entre outros.
A ação iniciou em 2012 e teve seu trânsito em julgado no dia 23/10/2015. Na época do começo da ação cada lote era avaliado em cerca de R$ 50 mil. A previsão é que o certame seja realizado no segundo semestre desse ano.
Veja Também Recentes
Festival Auracy Mansano de Voo Livre reúne pilotos do Sudeste, Sul e Centro-Oeste em Caraguatatuba
O 4º Festival Auracy Mansano de Voo Livre atraiu diversos pilotos dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e do Distrito Federal no sábado e domingo (27 e 28/4), no Morro de Santo Antônio e na Praia do Centro, em Caraguatatuba. O evento integrou as festividades do
Prefeitura de Caraguatatuba prossegue com a municipalização do Licenciamento Ambiental em reunião com CETESB
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, marcou presença em um encontro com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) nesta quarta-feira (17). A reunião foi realizada no Auditório Augusto Ruschi, da SEMIL, em São Paulo. O encontro foi uma continuidade
Equipe de Karatê de Caraguatatuba Conquista 38 Medalhas na Copa Caçapava
A equipe de Karatê de Caraguatatuba foi destaque na Copa Caçapava, realizada no último domingo (21), e encerrou o evento com uma impressionante coleção de medalhas. Os atletas garantiram um total de 15 medalhas de ouro, 8 de prata e 15 de bronze, somando incríveis 38 medalhas para o município.
Prova do aniversário de Caraguatatuba abre temporada 2024 de corrida de rua
A prova pedestre do Aniversário de Caraguá 167 Anos marcou a 1ª Etapa do Circuito Caraguá de Corrida de Rua 2024. A largada da competição ocorreu no último domingo (28/4), na Praça da Cultura, no Centro. Ao todo, 1.000 atletas do Litoral Norte, Vale do Paraíba e Grande São Paulo
Caraguatatuba está com 234 vagas de emprego
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba atualizou nesta quarta-feira (10), o quadro de vagas de emprego para 234 oportunidades nas mais diversas áreas de atuação. O PAT destaca que só aceita currículo presencialmente. É importante que o candidato acesse o link: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/2022/10/vagas-disponiveis/ para conferir os critérios. Os interessados
