Pesquisar No Site

Prefeito envia para Câmara projeto de regularização fundiária

Publicado em: 15/05/2017
DSC_4292
Prefeito envia para Câmara projeto de regularização fundiária

O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, enviou na última semana para Câmara Municipal, o projeto de cunho social de regularização fundiária que vai beneficiar mais de 1200 famílias. Com a regularização, o proprietário terá a titularidade do imóvel, além dos direitos à água e luz, bem como outros serviços públicos.

Em resumo, segundo o prefeito, o morador que tem seu imóvel em regime de posse, passará a ter uma escritura definitiva, proporcionando segurança jurídica, valorização do imóvel e mais qualidade de vida.

Para isso, a Câmara realiza nesta segunda feira (15) e na próxima quinta-feira (18), audiência pública para apresentar e discutir com a comunidade a proposta.

O objetivo principal da Regularização Fundiária Urbana Sustentável é assegurar todas as condições necessárias para acesso da população à terra urbanizada e os direitos sociais à moradia e à cidade sustentável.

As audiências estão previstas para às 18h, no plenário da Câmara,  na avenida Frei Pacífico Wagner, 830 – Centro.

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Praia da Cocanha recebe “2º Batismo dos Peixinhos” nesta quinta-feira
Praia da Cocanha recebe “2º Batismo dos Peixinhos” neste domingo

Após o sucesso da primeira edição, Caraguatatuba realiza, neste domingo (8), a partir das 8h, o 2º Batismo dos Peixinhos, na Praia da Cocanha. O evento proporciona a crianças de 7 a 12 anos uma experiência especial de natação em águas abertas, com uma travessia do trecho entre a praia

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 3 - Saúde e Bem-Estar ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 03/11/2026
Navegar Experience Kids será neste sábado em Caraguatatuba
Navegar Experience Kids será neste sábado em Caraguatatuba

Caraguatatuba promove, neste sábado (24), a edição especial do Navegar Experience Kids, com atividades náuticas gratuitas voltadas ao público infantil. A programação será realizada no Centro e na Praia da Tabatinga, com vivências de vela, caiaque e stand up paddle. No Centro, a Caravellas Escola de Velas oferecerá atividades das

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 23/10/2026
GCM prende jovem por de tráfico de drogas no bairro Perequê-Mirim
GCM prende jovem por de tráfico de drogas no bairro Perequê-Mirim

A Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba (GCM) prendeu um homem de 18 anos por tráfico de drogas na última sexta-feira (6), no bairro Perequê-Mirim. A prisão ocorreu durante patrulhamento preventivo na Rua Santa Isabel, nas proximidades da escola CEI/EMEI ADI Adriana Aparecida Cassiano. Durante a ronda, os agentes flagraram o

Leia Mais Notícias Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Sem categoria Publicado em 09/11/2026
Prefeitura de Caraguatatuba publica edição de nº 2.000 do Diário Oficial Eletrônico
Prefeitura de Caraguatatuba publica edição de nº 2.000 do Diário Oficial Eletrônico

O Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba alcançou a sua 2.000ª Edição nesta terça-feira (20/10) e foi publicada no site https://diariooficial.caraguatatuba.sp.gov.br/public/consulta/diario/pdf/390. A 1.000ª Edição saiu no dia 9 de março de 2023. Criado pela Lei nº 2.381, de 11 de dezembro de 2017, a versão eletrônica do jornal entrou

Leia Mais Notícias Secretaria de Comunicação Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 20/10/2026
Alunos da rede municipal de Caraguatatuba visitam Fazenda de Mexilhões da Praia da Cocanha
Alunos da rede municipal de Caraguatatuba visitam Fazenda de Mexilhões da Praia da Cocanha

Estudantes das 1ª e 2ª Fases do Ensino Integral da CEI/Emei Messias Mendes de Souza, localizada no Bairro Ipiranga, visitaram, no começo da semana, a Fazenda de Mexilhões da Praia da Cocanha, na Região Norte de Caraguatatuba. Os alunos tiveram uma aula prática com os responsáveis pelo Projeto Rancho Escola,

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 19/11/2026