Pesquisar No Site
Prefeito envia para Câmara projeto de regularização fundiária

Prefeito envia para Câmara projeto de regularização fundiária
O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, enviou na última semana para Câmara Municipal, o projeto de cunho social de regularização fundiária que vai beneficiar mais de 1200 famílias. Com a regularização, o proprietário terá a titularidade do imóvel, além dos direitos à água e luz, bem como outros serviços públicos.
Em resumo, segundo o prefeito, o morador que tem seu imóvel em regime de posse, passará a ter uma escritura definitiva, proporcionando segurança jurídica, valorização do imóvel e mais qualidade de vida.
Para isso, a Câmara realiza nesta segunda feira (15) e na próxima quinta-feira (18), audiência pública para apresentar e discutir com a comunidade a proposta.
O objetivo principal da Regularização Fundiária Urbana Sustentável é assegurar todas as condições necessárias para acesso da população à terra urbanizada e os direitos sociais à moradia e à cidade sustentável.
As audiências estão previstas para às 18h, no plenário da Câmara, na avenida Frei Pacífico Wagner, 830 – Centro.
Veja Também Recentes

Barranco Alto e Sertão dos Tourinhos duelam pela final do Torneio da Cidade de Futebol em Caraguatatuba
Agora é decisão. O Torneio da Cidade de Futebol de Caraguatatuba conheceu os finalistas da competição no domingo (22), após a disputa das semifinais, no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug). No primeiro jogo do dia, Lion FC e E.C Barranco Alto empataram em 2 a 2. Nos pênaltis, o

Caraguatatuba é homenageada no Dia da Marinha com Medalha do Centenário
Nesta terça-feira (11), uma cerimônia realizada na Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião marcou as comemorações pelo Dia da Marinha. A data é uma alusão à Batalha Naval do Riachuelo, ocorrida em 11 de junho de 1865, marco na história militar brasileira, que consolidou a superioridade naval do

Governo Municipal fecha “Casa de Repouso” irregular em Caraguatatuba
Uma “Casa de Repouso”, que funcionava sem alvará, na Praia da Palmeiras, e abrigava dez pessoas idosas e duas pessoas com deficiência (PcD), foi fechada após denúncia ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDDI) e Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência d do Idoso (Sepedi).

Encontro de Conscientização e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa e a com Deficiência reúne usuários do Ciapi em Caraguatatuba
“Uma manhã cheia de informação, aprendizado e esclarecimentos”, assim definiu a usuária do Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso (Ciapi), Maria Cecília Ruiz, que participou do “Encontro de Conscientização e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa e a com Deficiência”, na sexta-feira (27) O

Campeonato Máster 50 e 60 anos começa com 20 gols em seis jogos em Caraguatatuba
O Campeonato Máster 50 e 60 anos de Futebol começou no sábado (28) em Caraguatatuba. Ao todo, 17 equipes – sendo 12 na categoria Máster 50 anos e cinco na categoria Máster 60 anos – estão na disputa com atletas experientes de Caraguatatuba e região. Os jogos da rodada de