Pesquisar No Site
Audiências públicas da LDO 2020 da Prefeitura de Caraguatatuba começam nesta quinta-feira (2) no Centro
Audiências públicas da LDO 2020 da Prefeitura de Caraguatatuba começam nesta quinta-feira (2) no Centro
A Prefeitura de Caraguatatuba promove a primeira audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 na próxima quinta-feira (02/05), às 18h, no Auditório “Maristela de Oliveira”, na Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), no Centro. As audiências descentralizadas continuam nos dias 7 e 9 de maio, às 19h, nos bairros do Travessão e Massaguaçu, respectivamente. .
A segunda reunião será no dia 7 de maio (terça-feira), às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão. A escola fica na Rua José Ferreira dos Santos, 381.
O Massaguaçu recebe o terceiro e último debate da LDO no dia 9 de maio (quinta-feira), na Emef Profª Antonia Antunes Arouca. O endereço é Rua Itália Baff Magni, 581 – Massaguaçu.
Técnicos da Secretaria de Planejamento apresentam as propostas. Os moradores terão dois minutos para fazer sugestões e questionamentos, após inscrição prévia.
A audiência atende as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
A Fundacc está localizada na Rua Santa Cruz, 396 – Centro. A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Rua São Benedito, 436 – Centro. O telefone é o (12) 3897-1100. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br.
Orçamento participativo
Os munícipes de Caraguatatuba têm a oportunidade de ajudar a prefeitura a definir a aplicação do orçamento anual pela internet por meio do Orçamento Participativo “Sua voz faz uma nova cidade”, clicando no link https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/orcamentoparticipativo/. Diversos temas são apresentados aos moradores e os mais votados recebem uma atenção especial durante a elaboração das peças orçamentárias.
Audiências públicas da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020
Dia 2 de maio (quinta-feira)
18h – Região Central: Auditório da Fundacc/ Rua Santa Cruz, 396 – Centro
Dia 7 de maio (terça-feira)
19h – Região Sul: Escola EMEI/EMEF Prof. Alaor Xavier Junqueira/Rua José Ferreira dos Santos, 381 – Travessão
Dia 9 de maio (quinta-feira)
19h – Região Norte: EMEF Profª Antônia Antunes Arouca/Rua Itália Baff Magni, 581 – Massaguaçu
Veja Também Recentes
Prefeitura intensifica fiscalização de descarte irregular de lixo, entulhos e inservíveis
A Prefeitura de Caraguatatuba disponibiliza para a população quatro Ecopontos em diferentes regiões do município, faz a coleta de lixo e a coleta seletiva de lixo reciclável e ainda retira periodicamente resíduos que são resultado dos serviços de roçada e varrição das ruas. Ainda assim, a Secretaria de Serviços Públicos
Prefeitura reforça pintura da base do Corpo de Bombeiros de Caraguatatuba
Funcionários da Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba estão pintando a base do 4º Subgrupamento do 11º Grupamento de Bombeiros Militar, no Indaiá. Os servidores cedidos pela Prefeitura iniciaram os trabalhos de pintura em fevereiro. O serviço deve ser concluído na segunda quinzena de abril. Ligado à Polícia Militar
Prefeitura de Caraguatatuba promove ação comunitária sobre Abril Azul no CRAS Sul
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizou na última semana uma ação comunitária com o tema Abril Azul, em homenagem ao mês de conscientização sobre o autismo. O evento teve lugar no CRAS Sul, “Maria Luiza Bourabeby”, e contou com a participação de aproximadamente 40
Regiões Centro e Norte de Caraguatatuba recebem serviços de limpeza de ruas
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), está levando serviços de limpeza e operação Bota-fora em bairros das regiões Centro e Norte do município. Entre os bairros da região Norte está o Garden Mar, que recebeu esta semana equipes da Sesep em todas as suas
Prefeitura firma parceria para atendimento da Defensoria Pública dentro Gabinete em Ação no Massaguaçu
Moradores do bairro Massaguaçu e região contam a partir da próxima terça-feira (9/4) com diversos atendimentos da Prefeitura de Caraguatatuba, no projeto “Gabinete em Ação, a Prefeitura mais perto de você”. No local, a população encontrará uma unidade móvel da Prefeitura equipada e com acessibilidade para pessoas com deficiência, com