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Audiências públicas da LDO 2020 da Prefeitura de Caraguatatuba começam nesta quinta-feira (2) no Centro
Audiências públicas da LDO 2020 da Prefeitura de Caraguatatuba começam nesta quinta-feira (2) no Centro
A Prefeitura de Caraguatatuba promove a primeira audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 na próxima quinta-feira (02/05), às 18h, no Auditório “Maristela de Oliveira”, na Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), no Centro. As audiências descentralizadas continuam nos dias 7 e 9 de maio, às 19h, nos bairros do Travessão e Massaguaçu, respectivamente. .
#PraCegoVer: Técnico da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento explicando LDO durante audiência pública em 2017 (Foto: Cláudio Gomes/PMC)
A segunda reunião será no dia 7 de maio (terça-feira), às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão. A escola fica na Rua José Ferreira dos Santos, 381.
O Massaguaçu recebe o terceiro e último debate da LDO no dia 9 de maio (quinta-feira), na Emef Profª Antonia Antunes Arouca. O endereço é Rua Itália Baff Magni, 581 – Massaguaçu.
Técnicos da Secretaria de Planejamento apresentam as propostas. Os moradores terão dois minutos para fazer sugestões e questionamentos, após inscrição prévia.
A audiência atende as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
A Fundacc está localizada na Rua Santa Cruz, 396 – Centro. A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Rua São Benedito, 436 – Centro. O telefone é o (12) 3897-1100. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br.
Orçamento participativo
Os munícipes de Caraguatatuba têm a oportunidade de ajudar a prefeitura a definir a aplicação do orçamento anual pela internet por meio do Orçamento Participativo “Sua voz faz uma nova cidade”, clicando no link https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/orcamentoparticipativo/. Diversos temas são apresentados aos moradores e os mais votados recebem uma atenção especial durante a elaboração das peças orçamentárias.
Audiências públicas da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020
Dia 2 de maio (quinta-feira)
18h – Região Central: Auditório da Fundacc/ Rua Santa Cruz, 396 – Centro
Dia 7 de maio (terça-feira)
19h – Região Sul: Escola EMEI/EMEF Prof. Alaor Xavier Junqueira/Rua José Ferreira dos Santos, 381 – Travessão
Dia 9 de maio (quinta-feira)
19h – Região Norte: EMEF Profª Antônia Antunes Arouca/Rua Itália Baff Magni, 581 – Massaguaçu
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