Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba inova e dá início ao Orçamento Participativo
Prefeitura de Caraguatatuba inova e dá início ao Orçamento Participativo
Em audiência pública realizada na noite desta quarta-feira (10), no bairro do Travessão, a prefeitura de Caraguatatuba, deu início a uma série de três encontros com a comunidade para apresentação da Lei Diretrizes Orçamentária (LDO) e Plano Plurianual (PPA), do município.
Após oito anos sem o envolvimento da população, o prefeito Aguilar Junior descentralizou as reuniões e retomou o orçamento participativo – destacando que a atuação da sociedade na elaboração de tais projetos, é fundamental para a construção de uma cidade igual para todos.
Para o prefeito, a descentralização dos encontros com a inserção de bairros mais distantes na discussão do orçamento, além de ser uma inovação, contribui efetivamente na ordenação das ações do governo.
Além da participação em reuniões comunitárias, o cidadão também pode participar dando a sua sugestão eletronicamente no site oficial da prefeitura.
Dentro dos quatro eixos, até o momento, os itens mais votados no orçamento participativo foram: Saúde, Segurança, Educação, Geração de Emprego e Drenagem Pluvial. Lembrando que, conforme previsto na Constituição Federal, todos os municípios têm por obrigatoriedade aplicar 25% da sua receita na área de Educação e, 15% na Saúde.
Contudo, por determinação do prefeito Aguilar Junior, está previsto no PPA, aplicação de 32% na Educação e, 21% na área da Saúde, para o próximo ano (2018). Vale destacar, que os investimentos e aplicações para o ano de 2017, já foram ordenados tanto da LDO como no PPA, pela gestão anterior.
A receita prevista para o ano 2018 está na ordem de R$ 586 milhões. A prefeitura, dentro da elaboração da LDO e PPA, pretende trabalhar em quatro eixos. Formação e Cidadania: que contempla construção de creches, construção de escola de musica, aumento de vagas em pré-escolas, cursos e oficinas culturais, entre outros.
Já no eixo Saúde, Bem Estar e Vida estão inseridos construção e reforma de UPA e UBS, ampliação da Santa Casa, construção de Hospital Infantil, além de construção complexo esportivo. No eixo Inclusão Social e Turismo, prevê a construção de complexo turístico, construção de Centro Comunitário, construção de Centro da Juventude, Museu do Mar e Parque Linear de Santo Antonio, aumento no atendimento na Proteção e Social Básica, entre outras ações.
No quarto e último eixo: Infraestrutura Urbana, estão pavimentação, projetos de drenagem, galerias pluviais, novo cemitério, criação da avenida das Torres (interligando os bairros do Perequê Mirim e Barranco Alto), além de outras melhorias.
O próximo encontro com a comunidade está marcado para o dia 17, na escola municipal, Antonia Antunes Arouca, às 19h, no bairro do Massaguaçu.
Veja Também Recentes
Concurso de Fotografia para o ‘Dia do Observador de Aves’ encerra nesta sexta-feira
O Concurso de Fotografia em celebração ao ‘Dia do Observador de Aves’, promovido pela Prefeitura de Caraguatatuba por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, segue aberto até esta sexta-feira (26). O evento, que será realizado no dia 16 de maio, marcará a primeira celebração na cidade, uma
Prefeitura divulga resultado da eleição do Conselho Municipal da Feira de Arte e Artesanato
A Prefeitura de Caraguatatuba publicou nesta sexta-feira (19), resultado da eleição do Conselho Municipal da Feira de Arte e Artesanato de Caraguatatuba (CMFEMAAC). O pleito foi realizado na quinta-feira (18), na Secretaria de Turismo e contou com 160 votos. O Conselho tem composição paritária entre membros do poder público e
Prefeitura de Caraguatatuba amplia opções do Projeto Nova Onda com aulas de alongamento
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, trouxe uma novidade para os aliados da atividade física e do bem-estar. O projeto Nova Onda, que já oferece diversas opções esportivas, agora inclui a modalidade “Alongamento”. As aulas de alongamento são realizadas no Centro Esportivo Municipal Ubaldo
Caraguatatuba expõe em feira internacional WTM Latin America
Representantes da Secretaria de Turismo de Caraguatatuba estão nesta semana com exposição e divulgação na feira WTM Latin America, em São Paulo. O evento é voltado à indústria de viagens e turismo e o município tem um espaço no estande do Governo do Estado de São Paulo, junto com outras
Prefeitura de Caraguatatuba leva serviços de saúde à população adulta em situação de rua
Com objetivo de ampliar o acesso da população adulta em situação de rua aos serviços de saúde, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Saúde, iniciou nesta terça-feira (23), atendimento itinerante a este público. Foram atendidas 24 pessoas. O projeto piloto foi realizado na Praça Rádio Amador, no