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Cipa Caraguatatuba divulga resultados das eleições
Cipa Caraguatatuba divulga resultados das eleições
O resultado das eleições 2019/2020 da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da Prefeitura de Caraguatatuba foram divulgados nesta quarta-feira (13/03). Foram eleitos 12 representantes da categoria na CIPA (seis titulares e seis suplentes) para a gestão 2019/2020 do órgão. Ao todo, 20 funcionários disputaram as eleições.
A composição atende ao Artigo 2º da Lei Municipal 1.290/2006, que regulamenta a CIPA na Prefeitura de Caraguatatuba, bem como a escolha dos membros titulares e suplentes, conforme o disposto no Artigo 5º e Anexo I (secretarias ou agrupamento de secretarias) da legislação. Desta forma, os servidores votam apenas nos candidatos das respectivas secretarias de acordo com o agrupamento previsto no Anexo I da Lei 1.290/2006.
A apuração dos votos ocorreu na terça-feira (13/03), no Departamento de Medicina e Segurança do Trabalho. A posse dos eleitos acontece no dia 19 de março. Os candidatos se inscreveram no pleito no período de 28 de janeiro a 10 de fevereiro.
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. O mandato da comissão tem um ano de duração.
O Departamento de Medicina e Segurança do Trabalho fica na Rua Major Ayres, 221 – Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3897-8153 ou pelo e-mail cipa@caraguatatuba.sp.gov.br.
A CIPA é uma exigiência da Norma Regulamentadora (NR) nº 5 do Ministério da Justiça. Com a extinção do Ministerio do Trabalho e Emprego em 1º de janeiro de 2019, o Governo Federal redistribuiu as atribuições da pasta para outros três órgãos. A geração de emprego e a administração dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalho (FAT) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ficaram a cargo do Ministério da Economia. O Ministério da Cidadania tornou-se responsável pela formação profissional. A fiscalização das normas trabalhistas e a concessão de carteiras sindicais passaram para o Ministério da Justiça.
Resultados das Eleições 2019/2020:
SESEP
Titulares: Alex Sandro dos Santos – 51 votos
Márcio Wellington Alves Pereira – 28 votos
Suplentes: Mônico Santos Silva Júnior – 26 votos
Antônio Garrido da Silva – 10 votos
SESAU
Titulares: Dimitrios Ohanes Manoukian Júnior – 25 votos
Luis Marcelo F. do Prado Soares – 24 votos
Suplentes: Paula Aparecida Alves – 15 votos
Rafael dos Santos Queiroz – 14 votos
SEDUC
Titular: Tharik R. B. Gimenes de O. Troccoli – 341 votos
Suplente: Rosângela Farias da Luz – 336 votos
DEMAIS SECRETARIAS
Titular: José do Carmo Salles Júnior – 114 votos
Suplente: Cláudia Cristina Alves Viana – 70 votos
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