PROCESSO N.º 18720/2018 – CONVOCAÇÃO

O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, recebe neste domingo (7/6), às 19h, o show de humor “Gio da Família Brasileira”, com Gio Lisboa – um dos grandes destaques do stand up comedy nacional. Os ingressos podem ser adquiridos pelo link https://tinyurl.com/2fvxd7ke. A montagem propõe uma experiência que combina humor, música e

A Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba realiza plantão do Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) nos dias 9 e 10 de julho (quinta e sexta-feira), das 8h às 14h, na Seção de Recuperação de Créditos Fiscais (Dívida Ativa) do Paço Municipal, no Centro. Moradores

O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, recebe no dia 20 de junho (sábado), às 11h, o concerto da Orquestra Sinfônica do Guri São José dos Campos, integrando a temporada 2026. Durante todo o mês, estão previstas 59 apresentações gratuitas em todo o Estado de São Paulo. Sob a regência do

Os contribuintes do município podem quitar seus créditos tributários e não tributários no Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) com a Prefeitura de Caraguatatuba, decorrentes de sanção por ato ilícito (multas administrativas), inscritos em Dívida Ativa, protestados e/ou ajuizados ou não, vencidos até o dia 31

A Lei nº 2.816/2025 proíbe o corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água por inadimplência, em Caraguatatuba, nos dias e horários específicos, aos finais de semana, feriados e pontos facultativos, sob a pena de multa de até R$ 15.060,00 (3.000 VRMs/ 1 Valor de Referência do Município