PROCESSO N.º 18720/2018 – HOMOLOGAÇÃO

O Programa de Recuperação Fiscal da Prefeitura de Caraguatatuba (Refis – LC 152/2026 – anistia) entra na última quinzena. Os Contribuintes podem requisitar o benefício de forma presencial de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, no Paço Municipal, na Seção de Recuperação de Créditos Fiscais (Dívida Ativa) da Secretaria

A 2ª parcela do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento da Prefeitura de Caraguatatuba vence na próxima quinta-feira (20/8). As outras datas de vencimento dos tributos são 21 de setembro, 20 de outubro, 23 de novembro e 21 de dezembro. Os carnês

Os Contornos Norte e Sul da Rodovia dos Tamoios serão totalmente interditados no domingo (16), das 4h às 11h, para a realização de uma etapa do BTG Pactual Bike Series. A prova deve reunir cerca de 900 ciclistas no trecho entre Caraguatatuba e São Sebastião. Durante o período, todos os

Caraguatatuba ficou em primeiro lugar entre os municípios do Litoral Norte nos indicadores de Vínculo, Acompanhamento e Qualidade da Atenção Primária à Saúde (APS), referentes ao primeiro quadrimestre de 2026. A avaliação considera, entre outros pontos, o acesso aos serviços, o acompanhamento dos pacientes, a prevenção e a continuidade do

A Prefeitura de Caraguatatuba promove, entre os dias 26 e 28 de agosto, o 2º Simpósio Educacional de Caraguatatuba, um dos principais eventos de formação continuada voltados aos profissionais da rede municipal de ensino. Realizado pela Secretaria Municipal de Educação (Seduc), o encontro foi estruturado para ampliar o debate sobre