Edital Ano I – nº 035

O Programa de Recuperação Fiscal da Prefeitura de Caraguatatuba (Refis – LC 152/2026 – anistia) entra na última quinzena. Os Contribuintes podem requisitar o benefício de forma presencial de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, no Paço Municipal, na Seção de Recuperação de Créditos Fiscais (Dívida Ativa) da Secretaria

Contribuintes terão mais 60 dias para aderir ao benefício do Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba. Um decreto com mais detalhes sobre a prorrogação do vencimento do Refis ainda será editado e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, no site https://diariooficial.caraguatatuba.sp.gov.br/public/consulta.

O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 97 vagas de emprego disponíveis para esta segunda-feira (17), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. É importante que o candidato

A Guarda Civil Municipal (GCM) foi convidada pelo setor de Medicina do Trabalho da Casa de Saúde Stella Maria para abordar o tema Violência contra a Mulher, dentro das atividades do “Agosto Lilás”, mês que promove campanha de prevenção e do enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

A Prefeitura de Caraguatatuba informa que a Comissão Eleitoral da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) anulou o pleito realizado no dia 5 de agosto para a gestão 2026/2027 e determinou a realização de uma nova eleição. A decisão foi tomada por unanimidade nesta terça-feira (18), após